O dia de ontem (4) foi marcado pela assinatura do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do parecer 001/2023/SUBCONSU/PGF/AGU, no qual está fixado entendimento jurídico de que a pena cabível em caso de comprovado assédio sexual no exercício da função pública federal é a demissão. A aprovação presidencial confere ao parecer um caráter…
Nesta terça-feira (5), a Diretora Executiva da ANAFE, Gabriela Figueiredo, e o Diretor de Assuntos Institucionais, Vitor Chaves, receberam, na sede da Associação, o Subprocurador-Geral Federal, Igor Lins da Rocha Lourenço, e a Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral Federal, Renata Silva Pires de Carvalho. Na pauta, estiveram temas de grande relevância para os Advogados Públicos…
No dia 28 de agosto de 2023, os associados da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) na região de Chapecó, Santa Catarina, reuniram-se para celebrar o Dia da(o) Advogada(o) em um evento de confraternização. Segundo a representação estadual da ANAFE, a ocasião foi marcada por integração, compartilhamento de experiências e celebração da profissão que…