Ian Grosner, associado da ANAFE, e Bernardino Coelho da Silva, escritor e pesquisador, lançaram a obra intitulada “Série Direito e Política Espacial: volume 1: Direito Espacial Internacional: contextualizado e comentado”. O livro mergulha no complexo universo do Direito Espacial Internacional, explorando sua evolução e elaboração ao longo do tempo, com contribuições de diversas mãos. A…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) terá a honra de receber o pensador brasileiro Roberto Mangabeira Unger, renomado professor da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. No evento, que acontecerá no dia 9 de agosto, Mangabeira apresentará sua visão sobre “A Tarefa da Advocacia Pública”. Com vasta experiência no cenário intelectual e político,…
O Jota, portal de notícias jurídicas, publicou em seu conteúdo um artigo que aborda um tema fundamental e relevante para o campo do Direito: o “Princípio da Vedação ao Retrocesso”. Entre as autoras do texto, está a Procuradora Federal associada à ANAFE, Manuellita Hermes. Leia o artigo completo: ELAS NO JOTA O princípio da vedação…
Nessa quinta-feira (27), um encontro significativo marcou a união da Advocacia Pública com o Senador Efraim Filho (Líder do Bloco Parlamentar Democracia e do UNIÃO). O almoço realizado foi uma oportunidade para agradecer ao Senador por todo o apoio dado às pautas da Advocacia Pública ao longo de sua trajetória como Deputado Federal e, atualmente,…
Esforços da Associação garantem apartamentos adicionais para o Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais Graças a incansáveis negociações, a ANAFE conseguiu a garantir mais três quartos adaptados para o 7º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE), que será realizado entre os dias 26 e 29 de outubro de 2023, em regime de all inclusive,…
Em campanha permanente pelo fortalecimento da Advocacia Pública e reconhecimento como relevante Função Essencial à Justiça, a ANAFE tem uma parceria com o portal de notícias Com objetivo de propiciar um ambiente qualificado para a disseminação de artigos que abordem temas relacionados à Advocacia Pública Nacional, a ANAFE passa a ocupar mensalmente um espaço especial…
Os Procuradores e Procuradoras Federais podem responder à pesquisa para atualizar os Padrões Técnicos para a Aferição de Volume de Trabalho até o dia 31 de agosto. O objetivo do estudo é atualizar as tabelas de tempo estimado, para refletir a opinião majoritária dos Procuradores Federais sobre o tempo tecnicamente necessário para a realização de…
O planejamento financeiro é uma tarefa que requer uma atenção especial dos membros de carreiras jurídicas públicas. Considerando a perda de até um terço da remuneração na aposentadoria, quando cessam os benefícios em forma de variados auxílios, bem como o teto do INSS no valor de R$7.507,49, se faz essencial a busca pela complementação de…
Na última semana, a ANAFE promoveu um treinamento estratégico e inovador para seus colaboradores, com o objetivo de aprimorar a integração entre os setores, otimizar a eficiência operacional e fortalecer a confiança dentro da equipe. O treinamento destacou-se pela abordagem focada em três pilares fundamentais da Entidade: integração, eficiência e confiança. Integração – Construindo laços…
Foto: Raul Pereira/MDA A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou, na segunda-feira (24/07), portaria normativa instituindo um grupo de trabalho no âmbito da AGU com o objetivo de aperfeiçoar a recuperação de créditos públicos federais por meio da adjudicação de imóveis de interesse da Administração Pública Federal. Os bens de particulares devedores poderão ser transferidos à União…