No mês conhecido como Setembro Amarelo, a Diretora de Aposentados e Pensionistas da ANAFE, Fátima Mendes, destaca, em vídeo, a atuação da Associação em atenção à saúde mental dos Advogados Públicos Federais. De acordo com ela, o alerta amarelo não é só para sociedade, mas também para todos da Advocacia-Geral da União, ativos e aposentados.…
Nessa quarta-feira (21), o representante da ANAFE no Rio de Janeiro Ronaldo Rios Albo Júnior e a Procuradora Federal associada do Espírito Santo Daiane Viana participaram da abertura do Encontro Regional de Integração na PFN/ES, tendo como público-alvo os Procuradores, Servidores e Estagiários da PRFN2/PFN-ES, com temas da Dívida, Defesa e Gestão. Durante a cerimônia…
Rogério Rosso foi coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia-Geral da União na Câmara dos Deputados. Além disso, enquanto líder do PSD, o então deputado solicitou e presidiu sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública Os Representantes Estaduais da ANAFE no Distrito Federal Isabela Tavares de Menezes, José Domingos Rodrigue…
Em razão da ampliação das modalidades e condições de formalização das transações tributárias constantes da Lei nº 14.375/2022 (Nova Lei de Transações Tributária), a Receita Federal do Brasil publicou os Editais RFB nºs 01/2022 e 02/2022, regulamentando a transação tributária por adesão para créditos de pequeno valor e créditos irrecuperáveis. Em relação à transação tributária…
Os Procuradores Federais associados à ANAFE Alexandre César Diniz Morais Lima e André Studart Leitão, acabam de lançar a 6ª edição do livro “Direito Previdenciário”. A obra apresenta o direito da seguridade social sob uma perspectiva prática, com ênfase na análise dos principais benefícios da seguridade social e no estudo de questões processuais relevantes. “Chegamos…