A defesa das prerrogativas dos Advogados Públicos é o principal tema que tem mobilizado a ANAFE. No Congresso Nacional, o trabalho tem sido intenso. Nesta semana, membros da Associação atuaram em busca do apoio dos parlamentares em defesa dos pleitos das carreiras. Além disso, representantes estaduais e associados atuaram estrategicamente nas bases. Foram realizadas reuniões…
O 6º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE), promovido pela ANAFE, será realizado de 15 a 18 de setembro de 2022, no Club Med Rio das Pedras, no Rio de Janeiro (RJ). O resort all-inclusive é um dos mais cobiçados do Brasil. Com todas as características mais marcantes da rede francesa Club Med, o…
O Ministério Público Federal denunciou, no último mês, o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marcelo Augusto Xavier da Silva, por ter encaminhado o ofício nº 815/2021/PRES/FUNAI e o Despacho Presidência ASPR 3075816, que deram causa à instauração do inquérito policial nº 1062242-60.2021.4.01.3400 – PJE/TRF1 contra o Procurador Federal associado à ANAFE Ciro de…
O Advogado da União associado à ANAFE Guilherme Florentino lançou recentemente, pela Editora Lumen Juris, o livro “Imunidades parlamentares: a trajetória brasileira”, decorrente de sua dissertação de mestrado em Direito Público na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). SOBRE O livro apresenta as imunidades parlamentares, que são condicionamentos específicos para o processamento e…