ANAFE discute com Procurador-Geral Adjunto da PGFN reflexos dos projetos de desenvolvimento institucional na vida funcional dos Advogados Públicos Federais

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Nesta terça-feira (15), o Diretor de Prerrogativas da ANAFE, Ricardo Cavalcante Barroso, e o Coordenador da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional, Daniel Telles Menezes, foram recebidos pelo Procurador-Geral da Fazenda Nacional Adjunto, Cristiano Neuenschwander Lins de Morais. Na reunião, os membros da ANAFE destacaram preocupações, compartilharam impressões e propuseram soluções para problemas enfrentados por…

Associada à ANAFE publica artigo: Autodeterminação ou Tutela? Uma análise do Caso Xukuru

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A associada Dandara Viégas Dantas, Procuradora Federal, publicou o seu trabalho científico “Autodeterminação ou Tutela? Uma análise do Caso Xukuru” relacionado ao tema de mestrado, na Revista Direito & Práxis (Qualis A1). Segundo Dandara, o trabalho científico se trata de um dossiê totalmente dedicado ao Povo Xukuru, que foi o primeiro caso indígena brasileiro apreciado…

Evento da ANAFE em homenagem ao Dia Internacional da Mulher é destaque na imprensa

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A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais promoveu, na última terça-feira (8) o evento on-line em homenagem ao Dia Internacional das Mulher que teve a presença da ministra do STF Cármen Lúcia e a empresária Luiza Trajano, do Magazine Luiza. O encontro foi transmitido no canal do YouTube TV ANAFE. No evento, a Ministra Cármen…

Associado lança livro: Responsabilidade objetiva na Lei Anticorrupção e compliance

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O Procurador Federal associado à ANAFE, André Amaral, lançou nesse mês a obra “Responsabilidade objetiva na Lei Anticorrupção e compliance: construção do conceito de culpabilidade de empresa na busca de uma política pública eficiente”. SOBRE A OBRA O objetivo desta obra é compatibilizar a previsão de responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas pelas penas previstas na…

Grupo de Trabalho do Aperfeiçoamento da Advocacia Pública Federal será instalado na próxima quarta-feira (16)

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ANAFE conclama o engajamento de todos os Advogados Públicos Federais nessa importante frente. Foi convocada para a próxima quarta-feira (16), às 10h, reunião de instalação do Grupo de Trabalho destinado a discutir o aperfeiçoamento da Advocacia Pública Federal. Na ocasião, serão debatidas as diretrizes para o Roteiro de Trabalho que ainda será apresentado pelo relator,…

Senador comenta sobre vitória da ANAFE em ADI que garante à Advocacia Pública a legitimidade para propor ações de improbidade

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Após participar da luta para impedir retrocessos ao País com alterações propostas na Lei de Improbidade, o Senador Fabiano Contarato (PT/ES) foi convidado para conversar com a Diretora de Assuntos Institucionais da ANAFE, Patrícia Rossato Nunes, e com o Diretor de Integridade e Conformidade, Bruno Félix de Almeida. A Lei 14.230/21, que reforma a Lei…

Associado, participe do curso gratuito “A verdadeira estabilidade”

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Na próxima segunda-feira (14), o Professor Rodrigo Tenório oferecerá gratuitamente o curso “A verdadeira estabilidade”. A ANAFE possui convênio com os treinamentos de educação financeira do Professor Rodrigo Tenório desde 2020 e já disponibilizou diversos benefícios aos seus associados. Neste curso serão abordados temas relativos à educação financeira do servidor público, como dicas para aumentar…