Nessa terça-feira (21), a Comissão de Direito Administrativo da OAB/DF com apoio da ANAFE encaminhou nota técnica apontando importantes ressalvas e sugestões ao texto dos dispositivos da complementação de voto, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/2020, que revelam graves problemas de ordem constitucional com prejuízos a todo o regime jurídico do servidor…
Durante a tarde dessa terça-feira (21), o Presidente da ANAFE Lademir Rocha, o Diretor de Ética e Integridade, Bruno Félix, e os associados da ANAFE Carlos Augusto Maciel e Rafael Nogueira foram recebidos pelo Senador Lasier Martins (PODE/RS), que apresentou voto em separado prevendo a legitimidade ativa da Advocacia Pública no PL 2.505/2021, projeto que…
A ANAFE tem realizado uma série de reuniões no Senado Federal com o propósito de pleitear apoio para manter a legitimidade ativa dos Advogados Públicos. Nessa terça-feira (21), o Diretor de Ética e Integridade da ANAFE, Bruno Félix, e os associados Carlos Augusto Maciel e Rafael Nogueira reuniram-se com o senador Alessandro Vieira (SE), líder…
A Entidade destacou a necessidade de que as correições ordinárias avaliem o funcionamento das equipes desterritorializadas de forma contextualizada e buscando prevenir riscos em relação à responsabilização de Advogados Públicos Federais. Na última sexta-feira (17), o Diretor de Prerrogativas da ANAFE, Ricardo Barroso, reuniu-se com as corregedoras, Christiane Gusmão, Denise Lorentziadis e Josiane Dias da…
Análise do novo relatório do Deputado Federal Arthur Maia (DEM/BA) sobre a PEC nº 32/2020, concentrou as agendas da ANAFE. Nesta semana, a ANAFE, juntamente com representantes e associados, realizou uma série reuniões e articulações sobre a PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa. A atuação da Entidade garantiu mudanças no texto. A mobilização deverá…
Mais uma oportunidade. O Centro de Estudos da ANAFE prorrogou o prazo para a submissão de artigos que integrarão a 5ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal. A partir de agora, os interessados têm até o dia 29 de setembro para enviarem os artigos. Os trabalhos devem ser inéditos e obedecerem às regras dispostas…
