Prorrogado o prazo para submissão de artigos para Revista da Advocacia Pública Federal

O Centro de Estudos da ANAFE divulga nesta segunda-feira (16), o edital nº 008/2021 sobre a prorrogação do prazo para submissão de artigos para publicação na Revista da Advocacia Pública Federal. O novo prazo para envio dos trabalhos é até 30 de agosto de 2021. A publicação, que ocorrerá em novembro de 2021 reúne trabalhos…

ANAFE participa de audiências públicas sobre os Impactos da Reforma Administrativa promovidas pela Câmara Legislativa do DF e pela OAB Nacional

Na última sexta-feira (13), o Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, participou do seminário “Os impactos da Reforma Administrativa na população do Distrito Federal” promovido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil). O evento realizado na Câmara Legislativa do DF (CLDF), reuniu parlamentares, especialistas e representantes de entidades ligadas ao funcionalismo público.…

ANAFE permanece com articulação parlamentar contra a PEC 32/2020 e conclama todos a participarem

A defesa das prerrogativas dos Advogados Públicos é o principal tema que mobilizado a ANAFE. No Congresso Nacional, o trabalho segue intenso. Na última semana, membros da Associação atuaram em busca do apoio dos parlamentares para alterações na PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa e no projeto (PL 2.505/21), que prevê mudanças na Lei…

Participação de Ministra do STF Cármen Lúcia em evento da ANAFE ganha destaque na imprensa nacional

Na sexta-feira (13), magistrada falou sobre Fake News nas eleições. “Este seminário dá exatamente a tônica contemporânea que é a de todos nós cada vez mais refletirmos como aperfeiçoar as instituições jurídicas para garantir a permanência da democracia, porque ela tem um paradoxo na sua própria essência, que a distingue e a privilegia em termos…

Palestra da Ministra Cármen Lúcia e debates sobre o regime democrático marcaram o encerramento do seminário “As Instituições Jurídicas e a Defesa da Democracia”

Evento debateu questões cruciais à afirmação e consolidação do regime democrático, dos direitos humanos e do Estado de Direito no Brasil. Durante cinco dias, Advogados Públicos Federais, autoridades, juristas e especialistas debateram diversos temas relevantes sobre o funcionamento das instituições jurídicas e o papel que elas têm com a defesa e suporte de políticas públicas…