? ? Ao vivo – Audiência Pública PEC 32/2020 da OAB- Reforma Administrativa
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Posicionamento da ANAFE sobre a indicação de Bruno Bianco para o cargo de Advogado-Geral da União
A notícia de que o nome do atual Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, o procurador federal Bruno Bianco, pode ser indicado para suceder o Dr. André Mendonça no cargo de Advogado-Geral da União, é saudada pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – ANAFE, maior entidade associativa da advocacia pública federal, que tem…
STF lança Suprema, primeira publicação da corte com viés científico e totalmente voltada para área jurídica
Entre as publicações na revista, destaque para artigo do Procurador Federal e associado da ANAFE, Fábio Monnerat e coautoria da professora Teresa Arruda Alvim. O Supremo Tribunal Federal (STF) celebra nessa semana o lançamento da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais. Essa é a primeira publicação com viés científico e totalmente voltada para a área…
LEI DE IMPROBIDADE: ANAFE atua no Senado Federal pela manutenção das competências dos Advogados Públicos Federais
A ANAFE segue atuante no trabalho do Senado Federal em busca de apoio dos parlamentares para manter e resguardar a competência e a legitimidade ativa dos Advogados Públicos Federais, nas ações civis públicas por improbidade administrativa, no Projeto de Lei nº 2.505, de 2021, que dispõe sobre mudanças na Lei que disciplina o tema. O…
Nota Pública: Fonacate rebate ataque do Estadão à estabilidade dos servidores públicos
NOTA PÚBLICA O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, composto por 37 entidades associativas e sindicais, que representam mais de 200 mil servidores públicos que desempenham atribuições imprescindíveis ao Estado brasileiro, repudia, uma vez mais, as distorções promovidas pelo jornal ESTADÃO, agora em editorial publicado nesta data contra a estabilidade no…