O Fonacate lançará nesta quinta-feira (5 de agosto) mais um Caderno da série Reforma Administrativa. O Caderno 22 aborda a “Reforma Administrativa na Europa: retração do Estado impacta negativamente capacidades e funções públicas, crescimento econômico e proteção social e laboral”. A análise que comparou reformas administrativas realizadas na Grécia, Reino Unido, Portugal, Lituânia, Letônia, Croácia,…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos (ANAFE), juntamente com o seu Centro de Estudos, convida os seus associados a participarem da pesquisa que visa mensurar o interesse e identificar o perfil de Advogados Públicos Federais que tenham interesse de cursar o “Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação”. O formulário está…
O Presidente da ANAFE, Lademir Rocha participou, nesta terça-feira (3), da Sessão de Debates Temáticos promovida pelo Senado Federal para debater a possibilidade de revisão na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992) por meio do PL 2.505/2021. “Há claro risco de retrocesso na prevenção e no enfrentamento dos atos de improbidade administrativa ”, afirmou Rocha…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) externa profundo pesar pelo falecimento do Procurador do Banco Central José Osório Lourenção. A partir das 14h30, desta quarta-feira (4), os familiares e amigos estarão reunidos no Crematório da Vila Alpina (Av. Francisco Falconi, 437 – Vila Alpina, São Paulo – SP, 03227-000). Às 15h haverá uma…