Termina na próxima quinta-feira (1º), o prazo da seleção de artigos para a 5ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal. A publicação será lançada em novembro deste ano. Os artigos devem ser enviados eletronicamente por meio do site: https://seer.anafenacional.org.br/index.php/revista, na Plataforma SEER. Clique aqui e acesse o edital da seleção. Além dos Advogados Públicos,…
Nesta segunda-feira (28), a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Santa Catarina (OAB/SC), promoveu uma audiência pública para tratar da Reforma Administrativa, proposta pela PEC nº 32/2020, em tramitação no Congresso Nacional. Na abertura do evento, o Presidente da OAB/SC, Rafael Horn, cumprimentou os presentes destacando a importância do evento para a sociedade e…
O Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, afirmou em reunião promovida pelo Fonacate na última sexta-feira (25), com o presidente da Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, da Reforma Administrativa, deputado federal Fernando Monteiro (PP/PE), que a atual proposta não caminha no sentido de incremento e reforço das instituições do…
Aldemario Araujo Castro Advogado Mestre em Direito Procurador da Fazenda Nacional Brasília, 25 de junho de 2021 Uma simples pesquisa do vocábulo “retrocesso” num mecanismo de busca na internet recupera uma quantidade enorme de referências relacionadas com praticamente todos os setores da vida social no Brasil nos últimos anos. Eis alguns exemplos mais recentes: a)…