Lademir Gomes da Rocha Presidente da ANAFE A aprovação relâmpago da PEC Emergencial (PEC 186/2019) pelo Congresso Nacional cobra uma análise, ainda que breve, dos principias efeitos sobre as finanças públicas e sobre os servidores e agentes públicos, notadamente, na esfera federal. O quadro comparativo entre o texto até então vigente e as mudanças recentes…
Os membros da Advocacia-Geral da União (AGU) tiveram mais uma importante vitória em prol da sociedade nesta sexta-feira (12). Após recorrer à Presidência do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) contra a decisão judicial que autorizou a importação de vacinas contra a Covid-19 pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), a Instituição conseguiu reverter…
O Conselho Pleno da OAB/MG, em julgamento histórico, entendeu pela exclusão de seus quadros de advogado condenado criminalmente pela prática de violência contra a mulher e tentativa feminicídio. Seguindo a Sumula nº 09, aprovada pelo Conselho Federal em março de 2019, o Conselho Pleno julgou, por unanimidade, a perda da idoneidade moral em razão da…
*Com informações do Migalhas. Uma pesquisa realizada pela advogada Daniela Urtado e pelo bacharel em Direito Diego Kubis Jesus mostra quais são os nomes dos constitucionalistas mais citados pelo STF no controle de constitucionalidade concentrado. O nome do Procurador Federal associado à ANAFE, em exercício na Divisão de Matéria Administrativa da Procuradoria Federal no Estado…
O Procurador Federal associado à ANAFE Cássio Cunha de Almeida lançou o livro “O Mundo de Pabi: contos de um pequeno indígena”. A obra foi publicada pela editora Dialética e já está disponível para compra no seguinte link: https://bit.ly/3lbDQu4. DESCRIÇÃO “O que é o “índio”? No imaginário popular “índio” é o povo que habitava o…