O Centro de Estudos da ANAFE informa a prorrogação do prazo de inscrições para o sorteio de três vagas para o V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. A prorrogação se deve ao adiamento do evento, em virtude do crescente aumento de casos de Covid-19, e seguindo as instruções da Organização Mundial da…
O Estadão publicou, no último sábado (28), o artigo “Coronavírus e advocacia pública: quando se precisa dizer o óbvio!”, de autoria do coordenador do Centro de Estudos da ANAFE, Grégore Moura. No texto, ele destaca a importância da atuação da dos Advogados Públicos em meio a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “Fundamentais ao Estado brasileiro…
Em entrevista ao portal jurídico JOTA, o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, comentou, na última sexta-feira (27), sobre o fim do chamado voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A mudança está no artigo 29 da Medida Provisória 899, que aguarda sanção presidencial. A matéria explica que o voto de qualidade ocorre…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, em live com XP Investimentos, nesse sábado, 28, considerou inadequadas as propostas em tramitação no Congresso Nacional acerca de eventual redução salarial do funcionalismo. Guedes observou, na mesma linha defendida pelo Fonacate nas últimas semanas, que não faz sentido reduzir salários de servidores – e, portanto, a diminuir demanda…