Na tarde dessa quarta-feira (17), o Vice-Presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, e demais integrantes do Fonacate se reuniram para discutir ações contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287/2016), que dispõe sobre a reforma da Previdência, e para barrar a aprovação do PLP 459/2017, já aprovado no Senado Federal, que trata da securitização da…
A Equipe de Comunicação da ANAFE trabalha constantemente para dar visibilidade e reconhecimento do empenho oferecido pelos Advogados Públicos Federais que integram a Associação no trabalho em prol da valorização da carreira. Para isso, em 2017, a ASCOM atuou de forma estratégica e intensa com a finalidade de expandir ainda mais o nome da Entidade…
Lançado nessa segunda-feira (15), o curso contará com 15 vagas destinadas exclusivamente aos associados da ANAFE. Diversos associados já manifestaram interesse em participar do curso internacional de especialização “Anti-corruption Law”, da American University, oferecido pela ANAFE e instituições parceiras. Se você ainda não se inscreveu, corra e participe do sorteio das taxas de inscrição, que…
NOTA PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS – ANAFE manifesta seu integral apoio à UNIÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – UNIPROC no que se refere às medidas adotadas para impedir a nomeação de servidores comissionados para ocupar cargos de direção na Procuradoria do referido município. A Advocacia Pública é constitucionalmente como…
A nomeação dos 28 aprovados foi publicada no Diário Oficial da União no último 26 de dezembro. A ANAFE realizará uma confraternização de boas-vindas aos novos Advogados da União, que tomarão posse no próximo dia 22 de janeiro, em Brasília. O coquetel será oferecido no dia 25 de janeiro, às 20h, na sede da Entidade.…
O Centro de Estudos da ANAFE lança, nesta segunda-feira (15), edital de abertura para o curso internacional de especialização “Anti-corruption Law”, da American University, oferecido pela entidade e instituições parceiras. O curso será realizado em Washington D.C, capital dos Estados Unidos, entre 23 a 27 de abril de 2018. Além disso, os participantes poderão visitar, ainda,…
O Procurador Federal associado à ANAFE Carlos Marden lançou o livro de ficção “Fantástica Saga dos Pequineses Desaparecidos” publicado pelo selo Semeando Livros da Editora Juruá. A obra já está disponível para pré-venda em: https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=26463. O coquetel de lançamento será realizado no próximo dia 17 de janeiro, na sede do Instituto Intellegens (Rua Dr. Gilberto…
Atualmente, a atuação judicial, consultiva e administrativa conta com cerca de 8 mil membros da Advocacia-Geral da União (AGU) que atuam em centenas de unidades da AGU espalhadas por todo o País. São os Advogados Públicos Federais que protegem programas de saúde, educação, desenvolvimento, meio ambiente e várias outras políticas públicas, tecendo análise jurídica sobre…
A Advocacia-Geral da União tem atuado para garantir a manutenção da segurança jurídica das práticas financeiras e tributárias no Brasil. Para isso, em 2016, confirmou a incidência de IPI sobre importação de veículos para uso pessoal e a validade da transferência de dados bancários para a administração tributária. Em outra atuação, os Advogados Públicos defenderam…
Com o intuito de assegurar o correto funcionamento da administração pública, a Advocacia-Geral da União defende a prestação continuada do serviço público à população e a segurança jurídica das decisões tomadas por servidores e gestores federais. Foi assegurado, por exemplo, que as licenças-maternidade e paternidade não suspendam a contagem do estágio probatório. Demostrado, ainda, que…