“O exercício das funções da Advocacia Pública Federal constitui atividade exclusiva dos seus integrantes efetivos, a teor dos artigos 131 e 132 da Constituição Federal de 1988”. Em continuidade ao trabalho em defesa da exclusividade da atuação do Advogados Públicos Federais, a ANAFE protocolizou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira (8), ofício que…
Convênio oferecerá oportunidades de cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado no exterior. A ANAFE e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) firmaram Acordo de Cooperação com o objetivo de oferecer aos associados da Entidade oportunidades de Intercâmbio Cultural, Científico e Acadêmico na Europa. Em janeiro deste ano, o presidente da ANAFE, Marcelino…
A solenidade deu início ao Seminário Internacional AGU 25 anos: Segurança Jurídica para o Brasil. Os membros da Diretoria da ANAFE estiveram presentes na solenidade em comemoração ao aniversário de 25 anos da Instituição, realizada na noite da última quarta-feira (7), em Brasília. Entre as autoridades presentes estiveram o presidente da República, Michel Temer, a…
Nos discursos, os presentes exaltaram o relançamento do movimento pró-autonomia que reúne entidades representativas de toda a advocacia pública. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sediou, nessa quarta-feira (7), o Ato em Homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública. O evento contou com a presença de dirigentes e membros da ANAFE…
Na manhã da última segunda-feira (5), o diretor de assuntos institucionais da ANAFE, Júlio Avelino, e a representante estadual da Entidade Adriana de Andrade Roza participaram do encontro promovido pela Comissão da Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco (OAB/PE), em homenagem ao Dia da Advocacia Pública, celebrado neste dia 7 de…
Publicação foi lançada no Dia Nacional da Advocacia Pública. O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e o assessor da Presidência da Entidade Grégore Moura estiveram presentes, na manhã desta quarta-feira (7), no lançamento do livro “1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil”, produzido pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM). Além deles, participaram da…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), entidade representativa que reúne mais de 4 mil membros de todas as carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU), oficiou aos Ministérios da Saúde e das Relações Exteriores, nesta segunda-feira (5), para apresentar razões que demonstram a inadequação das nomeações ocorridas em ambas as pastas para o cargo…
Comemorações proporcionarão momentos de reflexão sobre a história e os desafios da Advocacia Pública em nosso país. Advogados Públicos poderão participar, ao longo da próxima semana, de eventos que marcarão o Dia da Advocacia Pública, comemorado nacionalmente no dia 7 de março. Segundo o Presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, a comemoração da data é de…
Começaram nesta sexta-feira (2) e segue até o dia 10 de abril as inscrições para a 5ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado. O evento, promovido pelo Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), será realizado nos próximos dias 17 e 18 de abril, em Brasília/DF, e tem como temática “As Carreiras Típicas de Estado e…
O Procurador Federal associado à ANAFE Danilo Ribeiro Miranda Martins lançou, nessa quinta-feira (1º), o livro “Previdência Privada – Limites e Diretrizes para a Intervenção do Estado”. Na obra, o autor busca analisar o nível de intervenção do Estado cada vez maior sobre a previdência complementar, questionando sobre a existência de limites para essa ação estatal.…