A assessoria jurídica da UNAFE requereu nesta segunda-feira, 13, o ingresso como amicus curiae na ADIN 5296 que foi ajuizada pela Presidência da República na semana passada. A ADIN sustenta que a Emenda Constitucional nº 74 de 2013 – autonomia das Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal – padece de vício de inconstitucionalidade…
Material Novo – Maio/2015 Requerimentos de inclusão de pauta [dm]569[/dm] [dm]570[/dm] [dm]571[/dm] [dm]572[/dm] [dm]573[/dm] [dm]574[/dm] [dm]575[/dm] [dm]577[/dm] [dm]578[/dm] [dm]581[/dm] [dm]623[/dm]
+ Advogado-Geral da União, o Buraco Negro da República O Advogado-Geral da União, Senhor Luís Inácio Lucena Adams, recentemente, conforme consta do sítio eletrônico da Advocacia-Geral da União (AGU), assumiu o compromisso de se empenhar pela valorização da instituição. Essa promessa possui relação direta com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional n. 82, que…
O edital de convocação foi publicado na edição desta sexta-feira, 10, do jornal Correio Braziliense. Atendendo ao calendário de mobilizações deste ano, a UNAFE convoca os membros da Advocacia Pública Federal para Assembleia a ser realizada de forma virtual no dia 30 deste mês. O objetivo é deliberar a respeito da deflagração da Greve da…
Nesta semana, representantes da UNAFE e da Advocacia Pública Federal se reuniram com Delegados de Polícia Federal e Civil, para articular formas atuação conjunta de mobilizações em defesa da aprovação da PEC 443/09. A Proposta permite a recuperação do patamar constitucional previsto para a Advocacia Pública. O texto vincula o teto dos subsídios de advogados…
A União dos Advogados Públicos Federais do Brasil – UNAFE, agradece em nome dos seus quase 2 mil associados, o apoio exemplar do Deputado Federal Expedito Netto (SD/RO). O nobre parlamentar tem sido parceiro da mobilização dos Advogados Públicos Federais no Congresso Nacional. Em meio à mobilização da Advocacia Pública, em que membros do país…
Nesta semana, representantes da UNAFE se reuniram com parlamentares em Joinville, Santa Catarina, para tratar de apoio para votação com brevidade e aprovação da PEC 443/09 e PEC 82/07. As reuniões dão continuidade ao trabalho parlamentar que vem sendo realizado pela UNAFE nos estados e em Brasília. Os representantes se reuniram em um primeiro momento…
Na manhã desta quarta-feira, 08, o Diretor da 1ª Região da UNAFE, Marcelino Rodrigues, acompanhado de representantes das entidades das polícias Federal e Civil, reuniu-se com o Presidente da Câmara, Eduardo Cunha. A pauta da reunião foi a votação da PEC 443/09, que vincula o teto dos subsídios de advogados públicos, defensores públicos e delegados…
Membros da AGU realizam nesta semana uma intensa mobilização parlamentar pela aprovação das PEC’s 82/07 e 443/09 na Câmara Federal. Durante esta semana Advogados Públicos Federais intensificaram a mobilização para conseguir apoio parlamentar pela autonomia e isonomia orçamentária para a Advocacia Pública Federal. As PEC’s 82/07 e 443/09 tramitam na Câmara Federal e podem ser…
Em ato na sede da AGU em Brasília, cerca de 150 Advogados Públicos Federais pressionaram o Advogado-Geral da União por posicionamento público sobre as PEC 82/07 e 443/09 Durante a manhã desta quarta-feira, 08, Advogados Públicos Federais participaram de um grande ato em frente ao Prédio da Advocacia-Geral da União em Brasília. O ato foi…