A dívida pública será tema de debate, entre os dias 11 e 13 de novembro, no Seminário Internacional “O Sistema da Dívida na Conjuntura Nacional e Internacional”. O evento discutirá orçamento público, direitos sociais, carga tributária, bem como a influência da dívida pública em todos esses instrumentos. Os debates terão início no dia 11, às…
Advogados Públicos Federais mobilizados aproveitarão para acompanhar sessões de apreciação das PEC’s 443/09 e 82/07 que também acontecerão amanhã. A UNAFE conclama todos os Advogados Públicos Federais a intensificar a mobilização em favor da previsão dos honorários advocatícios no novo Código de Processo Civil- CPC. O novo Código será votado nesta terça-feira, 05, na Câmara…
Após intensa articulação parlamentar da UNAFE e das demais entidades representativas da Advocacia Pública nos três níveis da Federação, a Comissão foi instalada e vai proferir parecer para a Proposta que prevê autonomia financeira, administrativa e funcional para a Advocacia Pública. Foi instalada nesta quarta-feira, 30, a Comissão Especial para análise da Proposta de Emenda…
