Estão abertas as inscrições para o II Congresso Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública. O evento será realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, de 23 a 25 de abril. O Congresso terá como tema “Administração Pública, Estado de Direito e Efetividade da Constituição” e contará com a presença de ilustres convidados,…
A UNAFE é parceira do IV Curso de Defesa da Probidade promovido pelo Departamento de Probidade e Patrimônio da Advocacia-Geral da União. O curso será realizado na Escola da AGU- EAGU, em Brasília, entre os dias 17 e 18 deste mês. De acordo com o Diretor do Departamento, André Luiz Mendonça, o curso contará com…
Convênio da entidade com a Escola garante descontos aos associados. Escola de Direito do Brasil – EDB conveniada da UNAFE, está com inscrições abertas para o Curso Avançado de Advocacia nos Tribunais Superiores – STJ e STF, com início em 07 de Maio e para o Curso Avançado de “Concessões, PPP e Licitações no Direito Brasileiro”…
PLC que fixa o dia 07 de Março como o Dia Nacional da Advocacia Pública já havia sido aprovado na Câmara e em Comissão do Senado, onde aguardava fim do prazo regimental para recursos. Projeto segue agora para Sanção Presidencial Foi aprovado hoje, 11, o Projeto de Lei Complementar que institui o Dia Nacional da…
A Câmara aprovou ontem, 10, em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição 153/2003, que regulamenta a carreira de Procurador municipal. Agora a proposta segue para apreciação no Senado Federal. A proposta foi aprovada por 406 votos a 1, e 2 abstenções. Caso seja aprovada no Senado Federal as Procuradorias Municipais passam a ser uma…
A UNAFE abre em maio próximo, as inscrições para o VI ENAFE – Encontro Nacional dos Advogados Públicos Federais, que será realizado no período de 17 a 19 de Outubro de 2012, no Royal Tulip Brasília Alvorada, em Brasília, e que terá como tema “A Advocacia Pública e o seu papel na Prevenção e Combate…
A palestra com o tema “Advocacia-Geral da União como função essencial à Justiça”, será ministrada no dia 26 de Abril pelo Diretor de Relações Institucionais da UNAFE, Gustavo Maia, e pelo Presidente do Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal, Allan Titonelli. O objetivo central do evento é a reflexão sobre as condições políticas e estruturais…
Na próxima segunda-feira, 16, a campanha nacional da UNAFE na CBN será veiculada em Brasília, Salvador, Belo Horizonte e Goiânia. A campanha tem como objetivo dar maior visibilidade à Advocacia Pública Federal e terá início em São Paulo no dia 19 de Março, entre 6h e 9h, nos intervalos do programa ‘Jornal da CBN’. Com…
O Boletim informativo da Agenda Ambiental da Administração Pública da Procuradoria-Regional da União 3ª Região, de 16 de Março de 2012, destacou o apoio da UNAFE na A3P na distribuição de canecas para uso pessoal, visando auxiliar na redução de copos descartáveis. Este projeto faz parte das atividades da Coordenação de Responsabilidade Sócio-Ambiental da UNAFE. De acordo…
A UNAFE oficiou hoje, 05, à Procuradoria-Geral Federal, solicitação de providências da Instituição referentes à sobrecarga de trabalho vivenciada e relatada pelos Procuradores Federais lotados naquela localidade. A entidade destacou no documento a instalação de mais uma Vara da Justiça Federal na cidade o que aumentou, ainda mais o volume de trabalho na Procuradoria. A…
