A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG) sediou, nesta semana, o 1º Seminário da Comissão de Advocacia Pública, com o tema “Desafios da Advocacia Pública”. Contando com apoio da ANAFE e de outras entidades, o evento marcou um importante espaço de debate e valorização da carreira.
A abertura teve a participação do Presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB/MG, Bruno Portella dos Santos, que destacou a relevância da iniciativa. Para ele, o seminário representa uma oportunidade única de reunir representantes da Advocacia Pública federal, estadual e municipal que atuam em Minas Gerais:
“A realização deste primeiro seminário é de extrema importância. Reunimos aqui profissionais que desempenham papel essencial na defesa e no assessoramento dos entes públicos. Nossos palestrantes de renome trouxeram reflexões fundamentais sobre os desafios atuais da Advocacia Pública, especialmente quanto à preservação das prerrogativas, que não são privilégios, mas instrumentos indispensáveis para o pleno exercício da função”, afirmou Portella.
Entre os homenageados e participantes da abertura oficial estiveram o Desembargador do TRF6 e ex-Procurador Federal associado à ANAFE, Grégore Moreira de Moura, que já atuou como Coordenador do Centro de Estudos da Associação, e o Deputado Federal Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública (FPAP), que participou remotamente.
A Vice-Presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB/MG e associada à ANAFE, Adélia Procópio Camilo, ressaltou a dimensão histórica e plural do encontro: “O 1º Seminário da Advocacia Pública representou um momento importante para as carreiras. Reunimos, pela primeira vez, advogados públicos de todas as esferas — federais, estaduais e municipais — ao lado de advogados privados e estudantes. O evento mostrou que, apesar das especificidades de cada atuação, há um ponto comum que nos une: a defesa do interesse público e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. As palestras e debates foram qualificados, abordando desde prerrogativas até os novos desafios trazidos pela inteligência artificial e pela legislação de contratações públicas. Esse encontro reforça a importância de mantermos um diálogo permanente entre as carreiras e de valorizarmos o papel da advocacia pública no cenário jurídico e institucional do país.”
O seminário reuniu autoridades, especialistas e advogados públicos em um debate plural sobre os principais desafios das carreiras. A ANAFE reforça seu compromisso em apoiar e prestigiar iniciativas que valorizem a Advocacia Pública.
“Uma Advocacia Pública forte é um Estado forte, um país forte, um município forte. É por meio do fortalecimento da nossa atuação que garantimos uma melhor defesa das políticas públicas e a prestação de serviços de qualidade ao cidadão”, concluiu Portella.
