Em abril deste ano, a UNAFE encaminhou ofício à PGF em que solicitava que a Instituição adotasse providências para resolver a falta de transporte naquela unidade.
Em resposta ao ofício encaminhado pela UNAFE, no dia 27 de abril deste ano, a PGF informou que a falta de transporte que obriga os membros lotados na Procuradoria Federal em Americana-SP a utilizarem carros próprios, será resolvida.
“Informamos que as Procuradorias-Seccionais Federal em Campinas e Piracicaba obtiveram o apoio da Gerência Executiva do INSS em Campinas, que disponibilizará viatura para atender aos Procuradores Federais em exercício no município de Americana-SP, em regime de escala”, afirma a PGF no documento.
No ofício, a UNAFE apontou o ônus gerado pela falta do transporte aos Procuradores Federais. “Chegou ao conhecimento da UNAFE que a Procuradoria Federal em Americana-SP não dispõe de veículo para utilização dos membros da AGU nos deslocamentos inerentes às diligências. Tal fato obriga os membros ali lotados a utilizarem carro próprio para realização de atividades do Estado, uma vez que não há disponibilidade de veículo oficial e é inviável a utilização de transporte público para deslocamento com um grande número de processos, além disso, não há ressarcimento de despesa de taxi ou combustível, com base na quilometragem rodada”, apontou a entidade no ofício, pedindo providências.
Na resposta, a PGF destacou: “Quanto ao ressarcimento com despesas realizadas pelos próprios procuradores para deslocamentos à serviço, informamos que a Secretaria- Geral de Administração da AGU concede indenização de transporte, nos termos do Decreto nº 3.184, de 27 de setembro de 1999, e da Portaria AGU nº 1.790, de 22 de dezembro de 2008”.
A UNAFE mantém, assim, o seu rotineiro trabalho de busca de melhores condições de trabalho aos Advogados Públicos Federais.