A Unafe apoia a sexta edição do Anuário da Justiça Brasil, que será lançado na próxima quarta-feira, 09 de Maio. A publicação destaca as principais decisões de 2011 do STF e dos tribunais superiores, dando ênfase ao ranking nacional de inconstitucionalidade e a constatação de que o Brasil continua fazendo leis fora de lei.
A edição a ser lançada traça o perfil dos 93 ministros que integram o STF, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho, o Tribunal Superior Eleitoral e o Superior Tribunal Militar, além de descrever o funcionamento desses tribunais destacando como cada colegiado julgou as principais decisões em 2011.
De acordo com a publicação, das 79 leis analisadas pelo STF em 2011, 66 foram consideradas inconstitucionais. Ou seja, 83% das leis julgadas contrariavam a Constituição. Este índice é o mais alto desde que o Anuário começou a fazer a contagem, em 2006.
O evento, que será promovido pela revista eletrônica Consultor Jurídico – CONJUR, com apoio da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), contará com a presença do Ministro Ayres Britto, Presidente do Supremo Tribunal Federal, e do Ministro Ari Pargendler, Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Local: Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF
Data: 09 de maio de 2012 (quarta-feira), às 18h30
