DIREITOS SOCIAIS: Associado à ANAFE e renomados juristas nacionais e internacionais lançam obra na Espanha

Imprensa, Notícias

O Procurador Federal associado à ANAFE Augusto Cesar Monteiro Filho participou da obra coletiva “Constitucionalismo Transformador, Inclusão e Direitos Sociais (2019)”. Coordenado pelos professores Flávia Piovesan, Armin von Bogdandy e Mariela Morales Antoniazzi, o livro foi lançado na Espanha e conta com renomados juristas, sensíveis aos temas versando a implementação efetiva e progressiva dos direitos…

Advocacia Pública

CONGRESSO EM FOCO: Judicialização da Previdência e advocacia pública: colocando os pingos nos is

Imprensa, Notícias

Grégore Moreira de Moura * No dia 13 de setembro de 2018, o site Conjur publicou uma notícia com o título “A cada dez benefícios pagos pelo INSS, um é resultado de decisão judicial”[1], cujo trecho vale a pena transcrever quando aduz que: “A cada dez benefícios pagos pelo INSS, um é resultado de decisão judicial. Em 2017, dos…

ANAFE prestigia lançamento de livros de ministro do TCU

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O vice-presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, participou do lançamento dos dois livros do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas: “Princípios do Direito: Processo Agregado”, e, junto com a professora e advogada Teresa Arruda Alvim, “Recurso Especial, Recurso Extraordinário e a Nova Função dos Tribunais Superiores”. O evento foi realizado na noite…