O lançamento da obra, que envolve grandes nomes do mundo jurídico, acontecerá no próximo mês, em Brasília. A Editora Fórum lançará, no próximo dia 15 de agosto, o livro “Tratado de Direito Municipal”. O periódico contou com a coordenação de grandes nomes do Direito como Maria Sylvia Di Pietro e Gilmar Mendes, além do Procurador…
Foi realizado, entre os dias 13 e 15 de junho, o terceiro Curso Introdutório de Gestão para Lideranças, na Escola da AGU, em Brasília. A atividade, que faz parte do Plano de Ação da Procuradoria-Geral Federal, contou com o apoio da ANAFE. Participaram do evento, Procuradores-Chefes das Procuradorias Regionais Federais e das Procuradorias Federais nos Estados, bem…
Relatório apresentado pelo Diretor de Assuntos e Relações Jurídicas da ANAFE, Rosemiro Canto, que também atua como membro da Comissão Nacional de Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), levou à rejeição de proposta que contestava a representação judicial das autarquias e fundações públicas feita pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Procuradoria-Geral…
Palestras abordam questões práticas e polêmicas relacionadas à cobrança dos créditos públicos. O Presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, o Diretor de Assuntos Institucionais, José Júlio Avelino, e Representantes estaduais de Pernambuco participaram nesta quarta-feira (6) do 1º ciclo de palestras da Coordenação-Geral de Cobrança e Recuperação de Créditos da Procuradoria-Geral Federal (CGCOB/PGF), realizado na Escola…
Por meio de votação direta, todos os Procuradores Federais em atividade poderão participar do processo de escolha para ocupação do cargo na Instituição. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) lança nesta quinta-feira (26) o edital para composição de lista tríplice com nomes de Procuradores Federais que estão aptos a ocupar o cargo. O…
1. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) vem a público externar sua extrema preocupação com os rumos que a Advocacia-Geral da União vem tomando, especialmente em relação ao visível distanciamento da sua estatura constitucional de Instituição de Estado. 2. Na data de hoje (24/4), foram exonerados os Procuradores-Gerais Federal e da União, ambas…
Após o evento inaugural, membros e servidores da Advocacia-Geral da União realizaram uma visita às novas instalações. Realizada na última sexta-feira (13), a cerimônia de inauguração da nova sede da Procuradoria-Regional Federal da 2ª Região (PRF2) e da Escola da AGU no Rio de Janeiro (EAGU/RJ) reuniu diversas autoridades. O novo local deve abrigar os dois órgãos…
De acordo com a PGF, os instrumentos se notabilizam pela abertura de diálogos com a gestão da Instituição. A Procuradoria-Geral Federal disponibilizou, de 9 a 27 de abril, a Consulta Institucional Periódica (CIPE) e a Consulta Anual de Gestão (CAGE), relativamente ao exercício 2018. A iniciativa tem como objetivo possibilitar que os Procuradores Federais sejam…
Foto: brasil.gov.br A Advocacia-Geral da União garantiu que fosse realizada sem empecilhos judiciais a 15ª rodada de licitações de blocos marítimos e terrestres da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Realizado na última quinta-feira (29/03), no Rio de Janeiro (RJ), o leilão resultou na arrecadação de mais de R$ 8 bilhões em…
A Procuradoria-Geral Federal lançou, na última quarta-feira (7), Edital de convocação a Procuradores Federais interessados em participar do processo seletivo que visa à indicação de membro da carreira ao cargo de Procurador Regional Federal da 4ª Região. A medida tem por base a Portaria PGF n. 35, de 18 de janeiro de 2018, que promoveu…