Associado da ANAFE lança livro voltado para concursos

A obra conta ainda com os organizadores Frederico Amado e Lucas Pavione, ambos Procuradores Federais associados à Entidade. O Procurador da Fazenda Nacional associado à ANAFE Murilo Teixeira Avelino acaba de lançar a segunda edição do livro “Processo Civil – parte geral, processo de conhecimento e procedimentos especiais de jurisdição contenciosa”, pela Editora Juspodivm. De…

Advocacia Pública Federal Constitucionalidade e normas ANAFE

ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL: Constitucionalidade e normas

É responsabilidade da AGU defender as leis brasileiras quando elas são questionadas judicialmente. Para isso, os Advogados Públicos devem demonstrar a importância, a constitucionalidade e a legalidade das normas. O sigilo das comunicações trocadas online, por exemplo, foi um dos temas defendidos pela instituição em 2016. A AGU confirmou, em ações no STF, a validade…