Mais que cobrar créditos, a PGFN almeja, efetivamente, dialogar com os contribuintes em prol da ampliação da cultura da cidadania fiscal. O atual desafio institucional da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão da Advocacia-Geral da União, é ampliar a noção de cidadania fiscal e se aproximar do contribuinte que pretende regularizar sua situação perante a…
A eleição para a escolha dos representantes de carreiras para o Conselho Superior da Advocacia-Geral da União foi reaberta hoje (9). A votação teve início à 1h da manhã e segue até às 23h desta terça-feira (10). Para participar, basta acessar o endereço: http://votacao.agu.gov.br, com a senha encaminhada para o e-mail ou por login na Rede…
Por Manoel Tavares Netto e Renata de Paula A recente e ainda tímida retomada do crescimento econômico do Brasil tem gerado um novo olhar a respeito de como empresas que viveram dificuldades nos últimos anos de recessão podem, definitivamente, criar um cenário adequado para a reestruturação de suas atividades e a aceleração do seu processo de desenvolvimento.…
Reportagem publicada pelo Consultor Jurídico, nesse domingo (8), destacou a participação do presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, em audiência pública realizada na última quinta-feira (5), pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) sobre o novo modelo de cobrança da Dívida Ativa da União, regulamentado pela Portaria PGFN nº 33/2018. De acordo com a publicação, Marcelino Rodrigues,…
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, participou, nessa quinta-feira (5), de Audiência Pública promovida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) sobre o novo modelo de cobrança da Dívida Ativa da União, regulamentado pela Portaria PGFN nº 33/2018. O evento foi realizado na Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU) em São Paulo. O objetivo da audiência…
Parte do incremento na recuperação está relacionado a obrigatoriedade de estar regular com as obrigações ao Fundo para aderir ao Pert. Mais de cento e oitenta milhões de reais. Esse é o montante recuperado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) oriundos de créditos referentes ao Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) em 2017.…
Não é novidade que a atual sistemática de cobrança de créditos das Fazendas carece de eficiência. O novo modelo de cobrança da Dívida Ativa da União Federal foi criado por meio da Lei nº 13.606/2018 e regulamentado pela Portaria PGFN nº 33/2018. Por certo, já se ouviu bastante sobre fundamentos que levariam ao reconhecimento de…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) promoverá, na próxima quinta-feira (5), audiência pública para discutir o novo modelo de cobrança do órgão, regulamentado pela Portaria PGFN nº 33/2018. O evento, que contará com a presença do presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, será realizado na Escola da Advocacia-Geral da União (AGU), localizada na cidade de São…
Documento consolida as principais realizações da Instituição no ano de 2017. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN divulgou, na semana passada, o relatório “PGFN em Números 2018”, que apresenta as principais iniciativas, atuações e conquistas da Instituição ao longo do ano passado. Alguns dos principais destaques são: A recuperação total de R$ 26,1 bilhões,…
Na tarde dessa quarta-feira (28), o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, o vice-presidente, Rogério Filomeno e o representante estadual no Distrito Federal Guilherme Lazarotti estiveram reunidos com o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller, e seus adjuntos. O encontro foi realizado na sede da PGFN, em Brasília. Durante a reunião, os representantes da ANAFE…