Dirigentes entregaram material de apresentação da ANAFE, bem como fizeram uma breve explanação acerca dos principais pleitos da Advocacia-Geral da União e de seus membros. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, recebeu na tarde desta quinta-feira (24), o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues e o vice-presidente, Rogério Filomeno. Na pauta da audiência…
Com o ingresso, a Associação busca contribuir com a decisão levando fundamentações sobre o tema e resguardo às prerrogativas dos membros da AGU. O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu nessa quinta-feira (1º) a solicitação impetrada pela ANAFE para ingressar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.809/DF, ajuizada pelo Partido Socialismo e…
O site ConJur publicou nessa segunda-feira (11) artigo intitulado “Imposição às partes do ônus de digitalizar autos do processo é inconstitucional”, de autoria do Procurador do Banco Central associado à ANAFE Pablo Bezerra Luciano. Veja abaixo, a íntegra da publicação no Conjur: Imposição às partes do ônus de digitalizar autos do processo é inconstitucional Por Pablo Bezerra…