O Procurador Federal Aposentado associado à ANAFE Ildefonso Silveira de Carvalho recebeu, nessa terça-feira (3), homenagem da Escola da Advocacia-Geral da União em Belo Horizonte/MG. A condecoração foi entregue durante o ‘Seminário Combate à Corrupção – Na teoria e na prática’, que contou com o apoio da Associação. Sob o tema “Formas Eficazes de Enfrentamento…
O Brasil conseguiu superar a pior recessão econômica de sua história em 2017. E a Advocacia-Geral da União (AGU) teve papel decisivo no processo de retomada econômica, evitando que decisões judiciais comprometessem o equilíbrio fiscal e garantindo segurança jurídica para projetos que garantiram a injeção de recursos bilionários. Um exemplo emblemático foi o acordo assinado…
No próximo dia 7 de março, véspera da data em que se comemora nacionalmente o Dia da Mulher, a associada da ANAFE e Procuradora Federal Ivone Vilanova irá palestrar sobre o tema “Violência contra a mulher: os desafios do enfrentamento”. O evento será realizado de 15h as 17h, na Assembleia Legislativa do Espírito santo, sala…
A associada da ANAFE Eunice Maria Ludwig Chedid, coordenadora da equipe de trabalho remoto dos benefícios por incapacidade do Rio Grande do Sul (ETR-BI/RS), recebeu, nessa terça-feira (6), o prêmio “Conciliar é Legal”, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a todos os tribunais e juízes singulares que se destacam em projetos de conciliação. A…
Para desafogar o Judiciário e garantir economia ao erário, a AGU investiu na conciliação e na desistência de ações judiciais. Em 2016, foram elaborados nove pareceres referenciais que autorizaram a não interposição de recursos em processos relacionados a servidores públicos civis e militares. Além disso, foram celebrados 36,2 mil acordos, com economia estimada em R$…
O site ConJur publicou nessa segunda-feira (11) artigo intitulado “Imposição às partes do ônus de digitalizar autos do processo é inconstitucional”, de autoria do Procurador do Banco Central associado à ANAFE Pablo Bezerra Luciano. Veja abaixo, a íntegra da publicação no Conjur: Imposição às partes do ônus de digitalizar autos do processo é inconstitucional Por Pablo Bezerra…