Criada pela ANAFE, a categoria especial “Destaque na Defesa da Advocacia Pública” tem o objetivo de reconhecer a atuação dos parlamentares que apoiam os pleitos das carreiras. A ANAFE convida todos os Advogados Públicos a participarem da votação no Prêmio Congresso em Foco 2018. A indicação poderá ser feita até o dia 31 de julho.…
Na última semana, a Diretora de Assuntos Parlamentares da ANAFE, Patrícia Macola, esteve reunida com a equipe parlamentar da Entidade para avaliar e definir as próximas estratégias referentes aos pleitos dos membros da AGU em tramitação no Congresso Nacional. A Diretora da ANAFE destaca que a Entidade se mantém atenta às propostas de interesse da…
A ANAFE é uma das patrocinadoras da premiação que está na 11ª edição. A ANAFE convida todos os membros da Advocacia Pública a participarem da votação online do Prêmio Congresso em Foco 2018. Neste ano, a premiação terá uma categoria especial, criada pela Associação, chamada “Destaque na Defesa da Advocacia Pública”. A votação vai até…
A ação de visita às unidades da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) passou pela Bahia e pelo Ceará. Na noite do último dia 20 de junho, os representantes estaduais na Bahia e a coordenadora da carreira de Procurador Federal da ANAFE, Patrícia Rossato, reuniram-se com associados da Bahia. O encontro foi realizado com…
Material visa informar aos integrantes do Fórum, parceiros e a sociedade, não só sobre as ameaças que circundam seus direitos, como também a respeito de novas conquistas que podem ser alcançadas. O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), entidade integrada pela ANAFE e por outras Associações que representam os servidores públicos, lançou…
Nessa terça-feira (20), entidades representativas da Advocacia Pública em nível federal e estadual estiveram reunidas para debater estratégias de atuação conjunta em defesa das prerrogativas dos Advogados Públicos. O encontro ocorreu na sede da ANAPE, em Brasília/DF, e reuniu representantes da ANAFE, ANAJUR, ANAUNI, ANPPREV e SINPROFAZ. Na ocasião, as entidades discutiram a retomada do…
Na tarde dessa quarta-feira (17), o Vice-Presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, e demais integrantes do Fonacate se reuniram para discutir ações contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287/2016), que dispõe sobre a reforma da Previdência, e para barrar a aprovação do PLP 459/2017, já aprovado no Senado Federal, que trata da securitização da…
Com o intuito de assegurar o correto funcionamento da administração pública, a Advocacia-Geral da União defende a prestação continuada do serviço público à população e a segurança jurídica das decisões tomadas por servidores e gestores federais. Foi assegurado, por exemplo, que as licenças-maternidade e paternidade não suspendam a contagem do estágio probatório. Demostrado, ainda, que…
Garantir o cumprimento da legislação brasileira e a segurança jurídica de políticas públicas faz parte das atividades desempenhadas pela AGU. Em 2016, a Advocacia-Geral da União atuou na defesa das normas que dispunham sobre a distribuição do tempo no horário eleitoral e sobre os debates políticos. Também publicou cartilha para conscientizar os agentes públicos sobre…
Os avanços alcançados ao longo dos últimos anos comprovam o poder de mobilização dos Advogados Públicos Federais, que seguem em luta intensa. A necessidade de uma Advocacia Pública Federal fortalecida e valorizada uniu membros das quatro carreiras da AGU em torno de uma mobilização intensa e conjunta neste ano de 2017. Vários temas envolvendo as…