O vice-presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, participou da primeira reunião do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) de 2019, nessa quarta-feira (13), no Centro Cultural do Conselho Federal da OAB, em Brasília. Na ocasião, foi apresentado o projeto “Código de Defesa do Eleitor”, que será realizado pelo MCCE em parceria com…
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e o vice-presidente, Rogério Filomeno, estiveram presentes na cerimônia de posse dos deputados federais eleitos nas últimas eleições. A solenidade aconteceu na manhã desta sexta-feira (1º) no plenário principal da Câmara dos Deputados, em Brasília. A posse dos parlamentares foi liderada pelo atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).…
Em artigo publicado nas versões impressa e online do Jornal Folha de S. Paulo desta terça-feira (15), o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, salienta os benefícios financeiros que podem ser gerados com a unificação das carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU). Entre os pontos apresentados estão a economia de até R$ 993 milhões anuais aos…
O Movimento Nacional pela Advocacia Pública, que congrega entidades representativas de âmbito federal, estadual e municipal, vem a público, através da presente Nota, manifestar o seu repúdio ao conteúdo das matérias contrárias à percepção dos honorários sucumbenciais publicadas por alguns meios de comunicação, que ao expor as suas razões confundem os institutos jurídicos e acabam…
*Por Rogério Filomeno Machado, Ricardo Marques de Almeida e Marcelino Rodrigues Mendes Filho A remuneração do funcionalismo público tem despertado debates acalorados, disputas entre categorias, em meio à discussão de contenção de despesas e corte de gastos, num contexto em que o país precisa recuperar a capacidade de investimento em seu orçamento fiscal. O professor José Afonso da Silva,…
Na ação, são destacadas as inconstitucionalidades da proposta. A Entidade atua em diversas frentes a fim de assegurar os direitos de todos os Advogados Públicos Federais. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) ingressou nessa segunda-feira (17), com uma Ação Coletiva com pedido de tutela provisória de urgência contra a Medida Provisória 849, de…
A ANAFE – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS, maior entidade de Membros da Advocacia-Geral da União com mais de 4 (quatro) mil associados, vem a público rechaçar qualquer tentativa de ofensa à atuação dos Advogados Públicos Federais, bem como de imputação de crime em face do exercício profissional, conforme ocorrido durante o julgamento de…
Em cerimônia realizada na última sexta-feira (9), no Royal Tulip Brasília, foram empossados os membros eleitos para a Diretoria, Conselho Fiscal, Coordenações e Representações Estaduais – Gestão 2019/2020 da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE). Reconduzido à presidência da ANAFE, Marcelino Rodrigues apresentou um breve histórico dos dois primeiros anos da associação, citou o…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – ANAFE, entidade que congrega mais de 4 mil Membros, vem a público, por meio da presente Nota, externar a sua preocupação com eventuais notícias de que a Advocacia-Geral da União poderia restar subordinada a algum órgão ou Ministério do Poder Executivo, pelas razões e motivos a seguir expostos: A…
Curso é ministrado pelo especialista na área previdenciária Procurador Federal associado à ANAFE Frederico Amado. A representação da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais na Bahia irá sortear, na próxima quinta-feira (27), duas bolsas integrais para o Curso Profissional Completo de Prática Previdenciária online. Uma das vagas será sorteada entre associados de todo o Brasil,…