O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgaram, na noite dessa segunda-feira (14), uma nota conjunta em defesa da percepção de honorários sucumbenciais pela advocacia pública brasileira. A nota foi redigida em resposta ao conteúdo do Editorial publicado no jornal O Estado de São Paulo,…
O Movimento Nacional pela Advocacia Pública, que congrega entidades representativas de âmbito federal, estadual e municipal, vem a público, através da presente Nota, manifestar o seu repúdio ao conteúdo das matérias contrárias à percepção dos honorários sucumbenciais publicadas por alguns meios de comunicação, que ao expor as suas razões confundem os institutos jurídicos e acabam…
As crianças escreveram cartinhas para o Papai Noel e receberam os presentes durante o evento. Com o auxílio do Projeto ANAFE Solidária, membros e servidores da Advocacia-Geral da União (AGU) em Brasília promoveram, na tarde dessa sexta-feira (14), uma tarde especial para os filhos dos servidores terceirizados da Instituição. Para a realização do evento, a…
Em artigo publicado no portal Consultor Jurídico, o advogado da União associado à ANAFE Rommel Macedo ressaltou a necessidade de que os servidores públicos abandonem todo e qualquer viés corporativista em sua atuação, em especial dentro da Advocacia-Geral da União, e adotem posturas proativas frente aos governantes que serão empossados. Rommel destacou a iniciativa da ANAFE em…
A ANAFE – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS, maior entidade de Membros da Advocacia-Geral da União com mais de 4 (quatro) mil associados, vem a público rechaçar qualquer tentativa de ofensa à atuação dos Advogados Públicos Federais, bem como de imputação de crime em face do exercício profissional, conforme ocorrido durante o julgamento de…
A ANAFE, representada pelo diretor do Centro de Estudos, Flávio Munakata, participou na última segunda-feira (22/10) da solenidade de abertura do Seminário de Direito do Saneamento Ambiental, promovida pela Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional de Saúde – PFE/FUNASA. Com o tema ‘Saneamento Ambiental’, o evento abordou a dificuldade material e estrutural de municípios…
Em cerimônia realizada na última sexta-feira (9), no Royal Tulip Brasília, foram empossados os membros eleitos para a Diretoria, Conselho Fiscal, Coordenações e Representações Estaduais – Gestão 2019/2020 da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE). Reconduzido à presidência da ANAFE, Marcelino Rodrigues apresentou um breve histórico dos dois primeiros anos da associação, citou o…
O diretor do Centro de Estudos da ANAFE, Flávio Munakata, representou a Entidade na mesa de abertura da VII Congresso da Advocacia Pública da OAB/SP, na última segunda-feira (5), em São Paulo Capital. O ciclo de palestras teve como tema a ‘Constitucionalidade e o Papel da Advocacia Pública na Contemporaneidade’. “Esta foi mais uma oportunidade…
Grégore Moreira de Moura * No dia 13 de setembro de 2018, o site Conjur publicou uma notícia com o título “A cada dez benefícios pagos pelo INSS, um é resultado de decisão judicial”[1], cujo trecho vale a pena transcrever quando aduz que: “A cada dez benefícios pagos pelo INSS, um é resultado de decisão judicial. Em 2017, dos…
Os dirigentes promoveram uma radiografia das atividades desempenhadas pela entidade e articularam uma proposta de atuação que considere os desafios pelos quais passa a Advocacia Pública Federal e seus membros. Dando continuidade às reuniões periódicas da Diretoria da ANAFE, integrantes do colegiado estiveram reunidos na sede da Associação em Brasília nessa quarta-feira (17). Na pauta,…