A nova etapa da consulta ficará disponível no site da entidade a partir das 12h desta sexta-feira até as 20h da próxima segunda-feira (20). Participe e ajude a traçar os novos rumos das lutas dos Advogados Públicos Federais.
A ANAFE divulgou nessa quinta-feira (16), o resultado dos votos computados na enquete virtual disponibilizada no site da entidade. O objetivo da iniciativa foi de consultar os Advogados Públicos Federais para definição das próximas medidas a serem tomadas diante do descumprimento do acordo firmado entre o Governo Federal e os membros das carreiras da AGU.
Devido ao item 7, que perguntava qual deve ser a forma de atuação da ANAFE diante da inclusão dos aposentados com um percentual final divergente daquele contido na emenda de consenso das associações (50%), não ter alcançado a maioria absoluta dos votos (ou seja, 50% + 1 dos votantes), a diretoria da entidade decidiu instaurar um segundo turno de votação.
Na enquete, 35.48% dos votantes escolheram a opção “b” e 28,70% escolheram a opção “c” que dispõem o seguinte:
b) Buscar a retificação do percentual para aquele previsto na Emenda de consenso (ou seja, 35%), por meio de procedimento que vise evitar o retorno do projeto de lei para a Câmara dos Deputados e, caso não se tenha êxito, buscar a aprovação do PL nos moldes em que se encontra, para que não retorne à Câmara dos Deputados.
c) Apresentar emenda visando suprimir a última faixa da tabela de percentual referente aos inativos (ou seja, 50%), tendo como consequência a limitação no tempo da percepção dos honorários após a aposentadoria, com o retorno do PL à Câmara dos Deputados.
A diretoria da associação alerta para a importância da participação maciça dos Advogados Públicos Federais na consulta pública e nas mobilizações que estão ocorrendo em Brasília e nos diversos estados a fim de fortalecer a Instituição e seus membros.
O Presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, afirma que a abertura do segundo turno tem como escopo garantir que a atuação da entidade se dará da forma mais legítima possível e em sintonia com a vontade da maioria dos associados.
“Peço compreensão a todos do momento extremamente complicado pelo qual estamos todos passando, e que possamos sair desse processo mais forte do que entramos”, ressalta.
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