Em reunião com Presidente Marcus Vinicius, a UNAFE e entidades agradeceram ao apoio da OAB para elaboração do manifesto e debateram a tramitação da PEC 443/09.
Na tarde desta terça-feira, 02, o Diretor da 1ª Região Marcelino Rodrigues, o Coordenador Parlamentar,
Paulo Nardelli, o Conselheiro Federal da OAB e associado da UNAFE Aldemário Araújo de Castro, juntamente com os demais representantes da carreira se reuniram com o Presidente da OAB Nacional, Marcus Vinícius Furtado Coelho, para apresentar o Manifesto de Juristas Luso-Brasileiros em favor da AGU e da aprovação da PEC 443/2009, que prevê a simetria remuneratória entre as Funções Essenciais à Justiça.
Para abrir o diálogo, o Conselheiro Federal da OAB Aldemário Araújo destacou o lançamento do Manifesto, que foi assinado primeiramente pelo Presidente da OAB e reiterou o pedido de apoio da Ordem nos pleitos que favoreçam a Advocacia Pública Federal.
O Presidente da OAB Nacional parabenizou os dirigentes pelo êxito do documento, renovou o compromisso com as prerrogativas dos Advogados Públicos Federais e afirmou que irá divulgar e repercutir o manifesto.
APOIO PEC 443/09
Durante a reunião, Marcus Vinícius Furtado indagou sobre a tramitação da PEC 443/09. Sobre o tema, o Diretor da 1ª Região da UNAFE, Marcelino Rodrigues, destacou o intenso trabalho parlamentar para convencimento dos parlamentares e inclusão na pauta da PEC 443/09, e pediu o apoio do Presidente no contato com as lideranças partidárias.
O Presidente da OAB Nacional então afirmou que a OAB defende sempre as bandeiras da Advocacia Pública. “Concentraremos esforços para sensibilizar os líderes partidários a colocar a matéria em pauta com a maior brevidade possível”.
Marcus Vinícius Furtado ressaltou, ainda, a importância do trabalho dos membros da AGU na defesa do Estado e salientou a disparidade remuneratória dos Advogados Públicos Federais frente às demais Funções Essenciais à Justiça.
SECCIONAIS DA OAB E PRESIDENTES
Na reunião, os presentes também agradeceram pelo apoio das seccionais da OAB e do Colégio de Presidentes, que divulgaram apoio ao estado de mobilização da Advocacia Pública Federal contra as más condições de trabalho, falta de investimentos e valorização da Instituição.
