A ANAFE já iniciou a semana de mobilização parlamentar para minimizar os impactos nefastos da PEC 32/2020, a proposta de Reforma Administrativa. Na manhã desta segunda-feira (12), o Diretor de Defesa de Prerrogativas da ANAFE, Ricardo Barroso, as representantes estaduais em Pernambuco Silvia Ferraz e Gláucia Fortaleza, a Procuradora Federal associada Fabiana Augusta, além de representantes da ANPM e da ANAPE reuniram-se com o líder do partido Avante e membro da Comissão Especial da PEC 32/2020, o Deputado Federal Sebastião Oliveira (Avante/PE).
Na reunião, os representantes da ANAFE apresentaram a importância e atuação da Advocacia Pública Federal e levaram dados que apontam riscos de precarização não só da carreira, como de todo o serviço público brasileiro. Explicaram, ainda, porque a PEC 32 é negativa para a prestação do serviço público de qualidade e porque ela prejudica o combate à corrupção.
O Deputado Federal ouviu atentamente os argumentos apresentados, colocando-se à disposição para discutir questões relacionadas à qualificação do serviço público. O parlamentar disse estar atento ao texto para evitar eventuais riscos de fragilização do setor.
Também informou que é servidor público de carreira e entende a importância da estabilidade para o serviço público, além de reconhecer a relevância da Advocacia Pública Federal para defesa do Estado brasileiro. Para Sebastião Oliveira, a Instituição deve ser protegida com os mecanismos de defesa para atuar contra pressões indevidas.
“A reunião foi bastante proveitosa. O parlamentar afirmou, inclusive, que o partido apresentou emendas à PEC 32/2020 e que se coloca à disposição para apoiar emendas que venham proteger o serviço público de qualidade”, afirmou o Diretor de Defesa de Prerrogativas da ANAFE, Ricardo Barroso.
