A Procuradora Federal associada à ANAFE, Karla Santos, lança na sexta-feira (11) o livro Cartéis Transnacionais. A obra tem como objetivo o estudo dos cartéis sob a perspectiva da internacionalização do Direito, abordando a atuação dos cartéis transnacionais, as estratégias decooperação entre autoridades de defesa da concorrência para o seu combate e a possibilidade de transnacionalização das ações de reparação de danos como alternativas que impeçam o incremento dos cartéis no contexto global.
De acordo com a autora, o esforço é trazer uma contribuição original, diferentemente de outras análises existentes no campo da dogmática, como na microeconomia e na teoria da organização industrial, recorrendo-se a elementos da internacionalização de direito para o atendimento desse propósito repensando-se o conceito de internacionalização, globalização e transnacionalização como elementos que se apresentam interconectados com a defesa da concorrência, com o surgimento e o desenvolvimento de estratégias de combate aos cartéis transnacionais.
Além do conceito de transnacionalização, estabilizado para o exame do próprio conceito de cartéis transnacionais como elemento operacional, analisam-se na obra de forma especial os cartéis clássicos e busca-se o exame a partir de elementos que indicam a necessidade de respostas que ultrapassem a análise meramente interna dos cartéis, bem como das irritações que são causados nas alternativas bilaterais, regionais e plurais de persecução, diante da ausência de um ordenamento jurídico internacional comum.
O estudo é concluído com um capítulo que apresenta a transnacionalização de ações indenizatórias na recomposição de danos como uma resposta provocativa à manutenção de leituras nacionais e densamente internas que o tema tem recebido.
SERVIÇO:
LANÇAMENTO DO LIVRO CARTÉIS TRANSNACIONAIS
Data: 11 de Novembro de 2016
Local: Restaurante Carpe Diem – Asa Sul/DF
Horário: 18h30
