Na próxima quarta-feira (10), será lançado, na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), o livro “Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal”, da Editora Sobredireito. A publicação conta com um artigo da Procuradora Federal associada à ANAFE Manuellita Hermes.
O título do artigo da Advogada Pública Federal, inserido no capítulo 10 da obra é: “ADC 16 e RE 760.931 – Inadimplência de contratado pelo poder público em relação a encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere à administração pública a responsabilidade pelo seu pagamento”.
No prefácio, o Ministro Enrique Ricardo Lewandowski afirma que a obra coletiva, cuidadosamente elaborada por destacados e competentes assessores e juízes auxiliares de Ministros do Supremo Tribunal Federal, oferece aos leitores uma visão sistemática e, ao mesmo tempo, crítica sobre a reclamação constitucional.
“Ninguém melhor do que os autores poderiam tratar do tema com tamanha desenvoltura, porquanto lidam diretamente com esse importante instituto processual em seu cotidiano institucional, estando, pois, familiarizados não apenas com os respectivos aspectos procedimentais, mas também-e especialmente – no tocante aos parâmetros de controle Indispensáveis para o conhecimento do pleito nele veiculado”, afirma o magistrado.
Além de Manuellita Hermes, o livro conta com os autores: Anthair Edgard Valente; Carla Ramos; Christine Peter; Davi Reis Pirajá; Dennys Albuquerque Rodrigues; Eduardo Sousa Dantas; Filipe Augusto Hermanson; Hazenclever L. Cançado Júnior; José S. Carvalho Filho; Leonardo Curty; Lucas Bevilacqua; Nina Pencak; Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho; Priscila Py; Rafael Fonseca; Tiago do Vale; Vinicius Calixto; Vinicius de Andrade Prado; e William Akerman.
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AUTORA MANUELLITA HERMES
Assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Doutoranda e Mestra em Direito pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata, na Itália. Especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais pela Università di Pisa, na Itália, e em Direito do Estado pela UFBA. Integrante da Associação Internacional de Direito Constitucional- IACL/AIDC. Professora da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional do IDP e da graduação em Direito da UnB. Procuradora Federal.
SERVIÇO
Lançamento do livro “Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal”
Data: 10 de agosto (quarta-feira)
Horário: 18h
Local: Biblioteca STF
* Informamos que, de acordo com a Resolução STF 767, de 31 de março de 2022, o acesso ao STF segue as seguintes regras:
Pessoas vacinadas: apresentar certificado de vacinação contra COVID-19 emitido por Posto de Saúde, no qual deverão constar informações da vacina e assinatura, ou comprovante emitido por meio do aplicativo Conecte-SUS, do Ministério da Saúde, impresso ou na tela do celular; pessoas não vacinadas ou com ciclo de vacinação incompleto: apresentar Teste RT-PCR ou Teste de Antígeno negativo para COVID-19 realizados nos últimos 7 (sete) dias OU Teste RT-PCR ou Teste de Antígeno positivo para COVID-19 realizados há, no mínimo, 10 (dez) dias e há, no máximo, 60 (sessenta) dias.
