Segundo a escritora da obra, o tema da obra suscita, não apenas entre os aplicadores do direito e juristas, debates sobre a sua natureza jurídica, extensão e limitações.
A Procuradora do Banco Central e especialista em Direito Econômico Tânia Nigri lançará o livro “O Sigilo Bancário e a Jurisprudência do STF”, pela editora IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo, na próxima quinta-feira (6). O evento será realizado na Livraria Cultura do Shopping Fashion Mall, no Rio de Janeiro, das 19h às 21h30.
Já no dia 12 de abril, o lançamento será realizado no Shopping Iguatemi Brasília, das 19h às 21h30. Na ocasião, a ANAFE oferecerá o coquetel de lançamento da obra.
A autora afirma que a obra se propõe a analisar de forma objetiva e didática o instituto do sigilo bancário, apresentando os casos mais emblemáticos julgados pelo Supremo Tribunal Federal nos últimos 15 anos.
“Em um deles, em fevereiro do ano passado, o Plenário teve a oportunidade de avaliar a constitucionalidade da Lei Complementar nº 105/2001, no que se refere ao acesso do Fisco aos dados dos contribuintes, sem ordem judicial prévia”, destaca Tânia Nigri.
Para o autor do prefácio e Procurador do Banco Central Isaac Sidney Menezes Ferreira: “Pode-se dizer que o presente livro é exemplo de um bom casamento entre a prática e a teoria sobre sigilo bancário. O livro é em parte resultado das pesquisas desenvolvidas por Tânia no Mestrado em Direito Econômico, sendo, portanto, construído com todo o rigor científico de um programa de pós-graduação. Mas o livro é, também, produto do meio profissional e consequência da atividade prática desenvolvida pela autora, Procuradora do Banco Central em São Paulo, coração financeiro do país.”
SERVIÇO:
Lançamento do livro “O Sigilo Bancário e a Jurisprudência do STF” – Rio de Janeiro
Data: 6/4/2017
Horário: a partir das 19h
Local: FASHION MALL – Estr. da Gávea, 899 – São Conrado, Rio de Janeiro – RJ
Lançamento do livro “O Sigilo Bancário e a Jurisprudência do STF” – Brasília
Data: 12/4/2017
Horário: a partir das 19h
Local: SHOPPING IGUATEMI BRASÍLIA – St. de Habitações Individuais Norte CA 4 Loja 2 – Lago Norte, Brasília
