O procurador federal Mauro Sérgio dos Santos lançou a segunda edição do livro “Curso de Direito Administrativo”. O objetivo da obra, que possui uma linguagem direta e acessível, é auxiliar os leitores na ampliação de seus conhecimentos ou mesmo iniciar seus estudos na área do Direito Administrativo.
A obra aborda os tópicos de maior relevância estudados pelo Direito Administrativo. Dentre eles estão os serviços públicos, os contratos da administração, os bens públicos e as modalidades de intervenção do Estado na propriedade e no domínio público.
Ao final de cada capítulo, o autor insere questões das principais bancas de concursos públicos, permitindo ao leitor fixar o conteúdo aprendido.
SINOPSE
O Direito Administrativo em linguagem simples, direta e acessível. Este, sem dúvida alguma, é o maior diferencial desta obra, fruto da experiência adquirida em mais de uma década de magistério em cursos de graduação em Direito, além de cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos públicos.
Cada um dos 15 capítulos deste livro foi escrito como se estivéssemos em sala de aula, sempre com a preocupação de explicar de diferentes formas os temas tratados, além de trazer exemplos cuidadosamente elaborados, de modo a alcançar com êxito todos os leitores e aproximar, tanto quanto possível, a teoria da prática. Também assim como é feito pelo autor nas salas de aula, a obra, a cada nova lição, busca realizar a conexão com os conteúdos anteriormente estudados, de modo a proporcionar ao leitor não só o aprendizado pontual do tema, mas uma visão sistêmica do Direito Administrativo.
A linguagem clara e objetiva aliada a um conteúdo abrangente e sistematizado possibilitam que o livro alcance todas as pessoas que, por qualquer motivo, queiram ou precisem conhecer o funcionamento da Administração Pública e de outros temas de grande relevância na área do Direito Público, como os serviços públicos, os contratos da Administração, os agentes públicos, os bens públicos, as modalidades de intervenção do Estado na propriedade e no domínio econômico, entre outros.
Ao final de cada capítulo foram selecionadas uma diversidade de questões das principais bancas de concursos públicos do País, objetivando com isso possibilitar ao leitor a adequada fixação do conhecimento adquirido, ponto este de grande importância para os candidatos que almejam ocupar um cargo na Administração Pública por meio de concurso público.
Como no Brasil ainda não existe um Código Administrativo, a jurisprudência, neste ramo do Direito, é fonte de especial relevância. Por conta disso, todos os temas que apresentam divergência de entendimentos são analisados, primeiramente, sob a óptica do autor, mas também acompanhados de farta e atualizada jurisprudência dos Tribunais pátrios, sobretudo do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, propiciando ao leitor a necessária segurança no enfrentamento de questões de ordem prática, sobretudo aos candidatos de concursos públicos.
Como se vê, a obra, que abarca todo o conteúdo do Direito Administrativo, pretende atender, com sucesso, tanto aqueles que já possuem formação jurídica quanto os estudantes de graduação em Direito. Além desse público, pela linguagem simples e objetiva, este livro possui especial vocação para ser útil às pessoas que, embora não possuam formação acadêmica na área do Direito, pretendem adentrar e conhecer o fascinante mundo do Direito Administrativo, seja para enriquecerem seu conhecimento, seja com o objetivo de serem aprovadas em concursos públicos.
O AUTOR
Mauro Sérgio dos Santos é doutorando em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB), especialista em Direito Público pelo ICAT-AEUDF e graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. O procurador também é Professor de Direito Administrativo da Universidade Católica de Brasília (UCB).
