O procurador do Banco Central associado à ANAFE Leandro Sarai lançou, recentemente, a obra “Contratações públicas sustentáveis: crítica da norma pura e caminho da transformação”. O livro trata do papel da Administração Pública para tornar efetivas as normas relativas às contratações sustentáveis.
APRESENTAÇÃO
Todos querem um desenvolvimento nacional sustentável. Porém, o que seria isso e como chegar lá? Se você acredita que é necessário fazer leis, você está no caminho certo, mas isso não é suficiente. Muitas vezes as normas são apenas a expressão de um desejo, de um ideal. A pedra de toque, todavia, está naquilo que faz essa norma sair do papel, por assim dizer, e se tornar realidade.
O tratamento dessa questão é útil para qualquer projeto que se queira realizar, principalmente quando se tem em mente a ação estatal, embora no presente livro se tenha restringido o enfoque às contratações públicas responsáveis, ou sustentáveis como normalmente são conhecidas, como instrumento para realizar referido objetivo.
O livro foi elaborado pensando sobretudo no problema enfrentado pela Administração Pública para tornar efetivas as normas relativas às contratações sustentáveis, mas grande parte das ideias nele desenvolvidas pode e deve ser aproveitada pela iniciativa privada, que, aliás, possui grau muito maior de liberdade e, com isso, mais condições de avançar no tema.
Por isso, o livro se destina a todas as pessoas que, de alguma forma, precisam lidar com contratações e que pretendem implementar a sustentabilidade em suas organizações.
Que a sustentabilidade deixe de ser um problema e se torne parte da solução!
AUTOR
Doutor e Mestre em Direito Político e Econômico e Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Procurador do Banco Central. Membro da Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria Geral da União, da Advocacia Geral da União. Ex-Procurador do Município de Barueri/SP. Autor de Crédito direcionado à luz do Direito Econômico (Editora Mackenzie), Crise Financeira e Medidas Prudenciais: a Experiência Brasileira (Novas Edições Acadêmicas) e coautor de A Revolução das Moedas Digitais (Editora Revoar) e Direito Político e Econômico no Brasil à luz de Caio Prado Junior (Editora Arraes) entre outros livros e artigos acadêmicos. O texto expressa opinião acadêmica exclusiva do autor, não tendo relação com nenhuma das instituições com as quais mantém vínculos. Leandro.sarai@yahoo.com.br.
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