A Procuradora Federal associada à ANAFE Fernanda Mattar Furtado Suriani lançou o livro “Processo, Tecnologia e Acesso à Justiça: Construindo o Sistema de Justiça Digital (2022)”.
O emprego da tecnologia no sistema de justiça tem exercido um papel importante na persecução dos objetivos de eficiência e celeridade. Entretanto, ainda não está claro seu impacto no acesso à justiça. Com base em profunda pesquisa teórica e análise de dados a autora apresenta aos leitores a necessidade de revisitar o próprio conceito de acesso à justiça com a transformação digital do sistema processual, e os desafios que precisam ser enfrentados a fim de incluir os “ausentes” e melhor equacionar a eficiência e a justiça procedimental e de resultados. A autora também aborda temas sensíveis do uso da tecnologia no Direito demonstrando suas contribuições e riscos, e traz um amplo estudo sobre os mecanismos online de resolução de controvérsias e da Justiça digital por meio da análise de diversos casos de sucesso no Brasil e no mundo.
A obra demonstra que é possível tanto teórica quanto empiricamente resgatar a pauta expansionista e inclusiva de acesso à justiça e, ao mesmo tempo, progredir no alcance de um sistema mais eficiente por meio da tecnologia. Porém, para isso é necessário que haja amplo debate e participação democrática na construção de um sistema de justiça digital voltado às necessidades legais dos cidadãos e que seja constantemente monitorado e aperfeiçoado com base em dados. Como destaca Dierle Nunes, Professor Doutor especialista no tema: “Se trata de uma obra essencial e que merece ser lida e relida por qualquer um que se interesse pelos novos rumos e possibilidades que o sistema de dimensionamento de conflitos, multiportas e tecnológico pode alcançar.”
SOBRE A AUTORA
Fernanda Mattar Furtado Suriani é Procuradora Federal associada à ANAFE com mais de 20 anos de experiência nos setores público e privado. Sólida formação acadêmica, como professora na Universidade de Brasília, LLM na Universidade de Edimburgo e atualmente é doutoranda na Universidade de São Paulo. Profissional dedicada com notáveis habilidades interpessoais, de liderança e comunicação. Principais áreas de atuação: Direito e Tecnologia, Direito Processual Civil, Direito Previdenciário.
