O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Hauschild, afirmou nesta segunda-feira (30/05), durante reunião com o Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, que está solucionado os problemas estruturais e administrativos na Procuradoria Federal Especializada do INSS em Fortaleza-CE (PFE) e na Gerência do INSS de Petrópolis-RJ.
Segundo Hauschild, com relação à PFE de Fortaleza, a Coordenadoria-Geral de Recursos Logísticos do INSS encaminhou pedido ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG para publicação de edital de procura de novo imóvel, a fim realocar os advogados públicos federais do estado.
De acordo com o coordenador-geral de Recursos Logísticos, Marcelo Soares Alves, que também participou da reunião, a previsão é que até quarta-feira desta semana o MPOG autorize a publicação do edital para alugar a nova sede. O coordenador também informou que já está sendo reformado o prédio definitivo da Procuradoria em Fortaleza, com previsão de entrega em até dois anos.
Segundo Soares, ao final do contrato de aluguel há possibilidade da AGU permanecer no prédio para consolidar o modelo organizacional centralizado, lotando advogados da união e procuradores federais no mesmo prédio. Mas, segundo Marcelo Soares, esta é uma decisão que será tomada pela Advocacia-Geral da União.
Sobre a Gerência do INSS de Petrópolis-RJ, Hauschild informou que já tem conhecimento dos problemas da região e o assunto está sendo tratado com a devida atenção, dando o prazo de 15 dias para melhorias na qualidade do serviço e na estrutura.
Ofícios
Este mês a diretoria da UNAFE protocolou no INSS ofícios solicitando tomada urgente de providências para as situações precárias dessas procuradorias. Laudo da Defesa Civil de Fortaleza e fotos e reportagens da Gerência do INSS em Petrópolis também foram anexas aos documentos para comprovar a existência de graves problemas nas procuradorias, como risco de desabamento, pane elétrica e problemas hidráulicos. Nos ofícios a diretoria da UNAFE pede para que o Instituto adote medidas para sanar os problemas apontados.