No início da solenidade de posse, foi passado um vídeo com depoimentos sobre a fundação da UNAFE e da ANPAF, seguido de um histórico de luta das entidades. Emocionados, os mais de 300 convidados deram boas-vindas aos eleitos e comemoraram o Dia Nacional da Advocacia Pública.
Foram empossados na noite dessa segunda-feira (07/03), os membros eleitos para a primeira Diretoria, Conselho Fiscal e Representantes Estaduais para o período de 2016 até 2018 da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE).
Ao início da cerimônia de posse, o presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Claudio Lamachia, destacou o simbolismo da data e reiterou o compromisso da Ordem em atuar para fomentar o fortalecimento da advocacia pública no Brasil.
“O dia 7 de março, além de celebrar o Dia Nacional da Advocacia, marca o início da ANAFE, entidade comprometida com a advocacia pública, fruto da fusão de duas entidades com histórias marcantes na carreira. Essa união demonstra que de fato, a advocacia pública está unida. A OAB é de advogados públicos e privados e a advocacia pública é uma carreira fundamental para nos reforçar como Brasil e como instituição”, afirmou.
Lamachia acrescentou sua fala parabenizando o trabalho de excelência das entidades que, segundo ele, foi comprovado pelo prestígio da posse que lotou o auditório do Conselho Federal da OAB.
Com discurso histórico, o então presidente da ANPAF, José Galdino iniciou sua fala saudando aos presentes pelo Dia Nacional da Advocacia Pública, relembrou sua trajetória à frente da associação e destacou que a ANAFE já nasce com mais de 3.500 associados de todas as carreiras da AGU.
“Iniciei meu mandato com grandes desafios em busca de conquistas para a carreira. Uma delas foi de lutar pela aprovação das propostas que favorecem a Advocacia Pública, nos mobilizamos pela PEC 443 e conseguimos a fervorosa vitória no dia 12 de agosto com a aprovação em primeiro turno da proposta de redenção da Advocacia Pública Federal. O outro grande desafio foi de dar continuidade ao processo de unificação das entidades. Não faltaram esforços para levar esses sonhos em frente. Houve coragem, otimismo e muita luta para a concretização dessa fusão”, afirmou.
Em seguida, o então Diretor-Geral da UNAFE, Roberto Mota, agradeceu aos membros e associados da entidade realizando um breve resgate histórico de sua gestão. Ao final de seu empolgante discurso, Mota afirmou ao Procurador Federal, Flávio Chiarelli, que estava representando o Advogado-Geral da União José Eduardo Cardozo, que a carreira quer a unificação das carreiras da AGU.
“A carreira decidiu tomar mais um passo a frente. Os advogados públicos federais debateram e decidiram pela unificação das carreiras da AGU e vamos cobrar diuturnamente para que a missão delegada ao Advogado-Geral da União seja realizada”, afirmou.
O primeiro Presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, iniciou seu discurso ressaltando a simbologia do momento que, segundo ele, foi sonhado por muitos, e consiste no primeiro passo e, talvez por isso, o mais importante, rumo a uma única entidade representativa das carreiras que compõem a AGU.
Marcelino Rodrigues também apresentou um descritivo sobre a trajetória da ANPAF e da UNAFE que culminou na unificação das entidades, após uma jornada árdua, de altos e baixos, mas que, para a alegria de todos, terminou da melhor forma possível.
Ao final de seu combativo discurso, o presidente da ANAFE se direcionou ao representante do Advogado-Geral da União dizendo que, caso devidamente valorizados, os Advogados Públicos Federais têm condições de apresentar alternativas à crise instalada em vários âmbitos do Estado brasileiro, seja através do incremento de arrecadação no âmbito da dívida ativa, por exemplo, ou na defesa do erário brasileiro contra abusos perpetrados por aqueles que deveriam primar pela legalidade e pelo interesse público.
“Por sua condição de advogado público de carreira, bem como seu histórico de defesa dos pleitos da advocacia pública no Parlamento, inclusive tendo sido o primeiro Presidente da Frente Parlamentar da Advocacia Pública na Câmara Federal, esperamos que haja um diálogo perene com as associações e com os membros da instituição, para que possamos democratizar cada vez mais a AGU e alçá-la ao patamar constitucional pensado pelo Constituinte de 1988”, afirmou.
Representando a diretoria do CFOAB, o secretário-geral adjunto Ibaneis Rocha parabenizou todos os advogados públicos presentes e destacou a importância da união da UNAFE com a ANPAF e a criação da ANAFE para o fortalecimento da advocacia pública.
Por fim, relembrou o apoio do Conselho Federal da OAB com a adesão à Carta-Compromisso, escrita pelos membros da AGU que compuseram a lista tríplice para indicação do chefe da instituição.
“Reitero nosso compromisso na luta pela autonomia contrução de uma advocacia pública forte e autônoma, pelas prerrogativas dos advogados públicos, pela temporalidade das designações, transparência, prestação de contas, racionalização e participação dos membros na escolha dos gestores e do Advogado-Geral da União. Lutaremos sempre pela advocacia de Estado que o povo merece. Vida longa e sorte à nova associação”, afirmou.
Em seguida, os termos de posse foram assinados e todos os membros da Diretoria, Conselho Fiscal e Representantes Estaduais presentes foram empossados.
Além de Advogados Públicos Federais de todo o país, dirigentes de diversas entidades representativas e jornalistas, estiveram presentes, ainda, o presidente da seccional da OAB no DF, Juliano Costa Couto, o Procurador-Geral Federal, Renato Rodrigues Vieira, e o Procurador- Geral do Banco Central, Isaac Sidney Menezes Ferreira.
Ao final do dia histórico para advocacia pública federal, os convidados se dirigiram ao restaurante do Conselho Federal da OAB, onde foi servido um coquetel com música ao vivo.
