A ANAFE convida todos os Advogados Públicos Federais a participarem do Congresso “O Poder Público e o Novo CPC”, que será realizado nos dias 15 e 16 de junho, em Brasília, no Auditório da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, localizado no SAUN, QD. 5, Lote C, Torre D , 2º Subsolo (Centro Empresarial CNC).
Programação:
Dia 15/06 (quarta-feira)
9h – Solenidade de Abertura
Abertura do Congresso: Dr. Fabrício Da Soller (Procurador-Geral da Fazenda Nacional) e Dr. Claudio Seefelder (Procurador-Geral Adjunto de Consultoria e Contencioso Tributário)
Presidentes da Mesa: Rita Dias Nolasco e Paulo Mendes de Oliveira
10h30 – Mesa 1 – O NCPC e as prerrogativas processuais do Poder Público
Presidente da mesa: Telmo Lemos Filho (vice-presidente ANAPE)
Tema: Recursos e Reexame necessário – Palestrante: Paulo Mendes de Oliveira
Tema: Execução contra a Fazenda Pública – Palestrante: Newton Pereira Ramos Neto (presidente da AJUFE)
Tema: Os ônus financeiros do processo e a Fazenda – Palestrante: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho
12h30 às 14h30 – Almoço
14h30 – Mesa 2 – Meios Consensuais de solução de controvérsias e o Poder Público
Presidente da mesa: Claudia Cahali
Tema: Negócios processuais e o Poder Público – Palestrante: Rogério Campos
Tema: Conciliação e mediação e o Poder Público / Transação tributária – Palestrante: Phelippe Toledo Pires de Oliveira
Tema: Arbitragem e Poder Público – Palestrante: Humberto Dalla
17h Conferência – Fazenda Pública como Amicus Curiae – Cassio Scarpinella Bueno
18h Conferência – Ministra Regina Helena Costa (STJ)
Dia 16/06 (quinta-feira)
9h30 – Mesa 3 – O Poder Público e a litigância de massa no CPC
Presidente da mesa: Mirna Ciani
Tema: Advocacia Pública no NCPC – Palestrante: Marco Antonio Rodrigues
Tema: Tutelas Provisórias no novo CPC e as implicações em matéria Tributária – Palestrante: Juliana Furtado da Costa Araújo
Tema: O Poder Público e os precedentes – Palestrante: Fabio Monnerat
12h30 às 14h30 – Almoço
14h30 às 17h – Mesa 4 – Execução fiscal e o NCPC
Presidente da mesa: Filipe Aguiar de Barros
Tema: Novo regime de cobrança de créditos inscritos em Dívida Ativa da União – Palestrante: Anelize Lenzi Ruas de Almeida
Debatedores: Daniel de Saboia Xavier e Cristiano Neuenschwander Lins de Morais
Tema: Proposta da PGFN de uma nova Lei de Execução Fiscal – Palestrante: Rita Dias Nolasco
Debatedores: Marcus Vinicius Duarte Malta e Flavia Palmeira de Moura Coelho
17h Conferência – O Novo Código de Processo Civil e a Fazenda Pública – Leonardo Carneiro da Cunha
18h Conferência de Encerramento – Fredie Didier Jr
As inscrições gratuitas devem ser feitas pelo e-mail: treinamentos.ceae.pgfn@pgfn.gov.br
