O Secretário Executivo do Planejamento, Valter Correa da Silva, recebeu sexta-feira, 29, os Dirigentes das entidades representativas das carreiras de Delegado e Perito da Polícia Federal, Fiscalização da Receita Federal e do Trabalho, Relações Exteriores, Oficiais da Inteligência, Ciclo de Gestão, Núcleo Financeiro e Agências Reguladoras, que realizaram no dia anterior grande ato público conjunto em frente ao prédio daquele Ministério. Participaram também da reunião o Secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, e a sua equipe de trabalho.
O ato público realizado em 28 de junho objetivava reverter a condução das negociações salariais que vem ocorrendo em mesas separadas com cada grupo de carreira, mas com o mesmo tratamento de descaso pelo Governo Federal, consistente na falta de apresentação de qualquer proposta concreta e objetiva de reajuste ou recomposição salarial.
A reunião foi aberta com a fala dos dirigentes associativos e sindicais presentes, que, em unanimidade, externaram a necessidade de que o Governo Federal apresente alguma proposta concreta nas negociações em curso, já que se tornou insuportável o clima de insatisfação nas carreiras. Foram destacadas, inclusive, a paralisação das atividades na carreira de relações exteriores e a existência de operação padrão nas carreiras dos Auditores do Fisco e Trabalho, assim como dos Delegados de Polícia Federal, pelos respectivos representantes.
Os Dirigentes da UNAFE e do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal relataram a insatisfação das carreiras da AGU com o tratamento na mesa de negociação salarial e o fosso salarial hoje existente com outras carreiras jurídicas federais, estaduais e até municipais, informando ainda sobre o início da operação padrão decidida em algumas entidades, consistente em realização, pelos Advogados Públicos Federais, apenas das atividades estritamente exigidas em lei e as conseqüências do movimento para o País, principalmente os atrasos que certamente refletirão na defesa e orientação jurídica das políticas governamentais, obras do PAC, Olimpíada e Copa do Mundo entre outras.
O representante dos Defensores Públicos Federais (Anadef) também relatou a tensão existente na carreira, a necessidade de o Governo respeitar a Constituição quanto à revisão geral anual e os prejuízos para o cidadão, decorrentes da paralisação do atendimento ao público, operação padrão que também pode vir a ser instituída na Defensoria Pública Federal segundo as deliberações em curso de seus associados. De outro lado, registrou que nos Estados da Federação os Governadores estão dando aumentos às carreiras similares que já ultrapassam, consideravelmente, as remunerações da União.
Após a manifestação dos representantes das carreiras, ouvida atentamente pelos representantes do Governo Federal, o Secretário Executivo do Planejamento, Valter Correa da Silva, afirmou que o Governo trabalha com o cenário de até 31 de julho, no mínimo, e 31 de agosto de agosto, no máximo, para continuar estudando as propostas apresentadas por cada uma das carreiras nas mesas de negociação que correm em separado.
O Secretário Executivo Valter acrescentou que neste momento não há possibilidade, inclusive, de se afirmar se haverá ou não algum reajuste salarial para 2013, mas que o Governo está estudando seriamente o assunto, em reuniões internas, e que as informações passadas aos representantes das carreiras são as de fato que devem ser levadas em consideração.
Ante a manutenção do quadro até agora apresentado, os Dirigentes então enfatizaram que continuarão a realizar operações padrão e até mesmo greves, até que haja a apresentação de uma proposta concreta pelo Governo, sem descartar a necessidade se manter o diálogo com o Governo Federal.
O Secretário Executivo do Planejamento então ponderou que o diálogo com as carreiras deve ser mantido, mas que assim como as carreiras, o Governo dispõe de mecanismos para trabalhar contra a pressão que venha a ser exercida pelas carreiras.
Ao final do encontro, o Secretário de Relações do Trabalho do Planejamento, Sérgio Mendonça, manteve, em consenso com as entidades, o acordo de designar novas reuniões para negociação salarial no Planejamento apenas quando houver a possibilidade de apresentação de alguma proposta pelo Governo Federal.
Nesse momento, a Diretoria da UNAFE reitera que é fundamental que os Advogados Públicos Federais também se engajem efetivamente no movimento e dêem início à Operação Padrão, conforme deliberado nas Assembléias realizadas em todo o País, a fim de demonstrar, de forma prática, as necessidades mais prementes da AGU e a insatisfação que hoje toma conta dos membros da instituição.
