A Procuradoria Federal Especializada do INSS de Lins-SP respondeu ofícios enviados pela UNAFE, em novembro de 2012, sobre as precárias condições de trabalho enfrentada pelos Advogados Públicos Federais lotados na unidade.
De acordo com a UNAFE, associados à entidade relataram que, após o desmoronamento do teto da agência situada na Rua XV de Novembro, n. 215, houve a mudança para novo prédio na Rua Floriano Peixoto, onde “não há condições físicas para acomodação dos Procuradores Federais e seus estagiários”.
De acordo com os relatos, “o teto da referida sala apresenta rachaduras no gesso, parte do piso está rachado e estala ao ser pisado, há inúmeras goteiras, excesso de claridade e calor (há informação de que não existe ponto para instalação de ar condicionado e também não estão instalados ventiladores no presente momento), o acesso à sala da PFE-INSS-LINS – que fica suspensa – se dá através de uma escada sem qualquer funcionalidade, em forma de caracol, alta, que oferece risco a quem precisa subi-la”.
No ofício encaminhado ao INSS e à Procuradoria Federal Especializada do INSS de Lins-SP, a UNAFE destaca que tais problemas “tem prejudicado irremediavelmente a defesa da autarquia previdenciária em Juízo”, enfatizando que os trabalhos regulares da PFE-INSS do município não tinham sido retomados por não existir local físico apropriado para o trabalho dos Procuradores Federais.
Em resposta ao Ofício, a Procuradoria Federal Especializada do INSS de Lins-SP informou que “com o desabamento do teto da APS, como medita de urgência, a única Procuradora que estava em atividade na ocasião foi provisoriamente alocada na Procuradoria Seccional de Araçatuba”.
O Procurador-Chefe destacou que, em dezembro de 2012, o Procurador Regional da PFE de São Paulo esteve em Lins e “após negociações com o locador do imóvel original, obteve a cessão de uso de uma sala em melhores condições, no centro de Lins, que já foi aprovado pelas Procuradoras da unidade”.
De acordo com o Procurador-Chefe, “superada a questão e aprovadas as providências pelas Procuradoras interessadas, a Procuradoria Regional está em avançadas negociações junto à Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região para que seja disponibilizada uma sala no prédio da Justiça Federal de Lins especificamente para a Procuradoria Federal Especializada junto ao local.
A UNAFE vai continuar atenta e atuante contra problemas estruturais nas unidades, até que todos os problemas sejam efetivamente resolvidos o mais rápido possível.
