Para sugerir mecanismos de redução de litigiosidade entre o Estado e a iniciativa privada, o Diretor Adjunto do Departamento Jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo- FIESP, Fábio Nieves, o Procurador da Fazenda Nacional, Aldemário Castro e o Diretor de Relações Institucionais da UNAFE, Gustavo Maia, debaterão o assunto no 2º Painel do V Encontro Nacional de Advogados Públicos Federais- ENAFE.
O painel será no dia 28 de outubro, às 14h30, e tem o seguinte tema: “A Visão macro do Advogado Público Federal e o seu papel na relação governo e iniciativa privada”.
Os debatedores vão abordar a relação entre governo e iniciativa privada e o papel dos advogados públicos na mediação desta relação, trazendo bons exemplos de composições extrajudiciais ou judiciais que possam auxiliar no desenvolvimento do país.
No evento os advogados públicos debaterão, entre outros temas, a atuação do advogado público na defesa das políticas de desenvolvimento social e econômico do país, na mediação dos conflitos entre Estado e o cidadão, no reconhecimento do direito dos cidadãos e na promoção de políticas públicas.
O estado da Bahia foi o escolhido para sediar o evento devido a sua importância na política econômica do país. Responsável por 36% do PIB e por mais da metade das exportações da Região Nordeste, o estado é um dos grandes beneficiários dos recursos do PAC.
A abertura do evento no dia 27, contará com a presença de diversos parlamentares. Várias autoridades já confirmaram presença no encontro.