Pela segunda vez neste mês a Comissão que analisa o PL 8046/10 na Câmara dos Deputados realizou audiência pública para debater o novo Código de Processo Civil no Rio de Janeiro. Os delegados da UNAFE no estado, Jane Midões (titular) e Diogo Tristão (suplente), além dos associados Sérgio Sant’anna e Leonardo Cáffaro, que defenderam as propostas de emendas elaboradas pelo Centro de Estudos da entidade para aperfeiçoamento do texto aprovado no Senado Federal com intuito de aumentar a visibilidade da Advocacia Pública no novo código.
Diversas autoridades e especialistas participaram da audiência, entre elas, o único parlamentar do Rio de Janeiro que integra a Comissão, Deputado Federal Hugo Leal (PSC-RJ), que sugeriu um novo encontro com os representantes da entidade a fim de discutir de modo mais propositivo as emendas que tratam das prerrogativas da Advocacia Pública no novo código.
De acordo com os representantes da UNAFE, o acompanhamento das demais reuniões estaduais para discutir o texto do novo código e a entrega das propostas da entidade aos parlamentares tem surtido efeito.
“O trabalho pelos colegas nos estados no sentido da ampla divulgação das nossas propostas junto à Comissão tem obtido resultado positivo, uma vez que o parlamentar evidenciou que conhece bem o seu conteúdo. Por isso devemos continuar acompanhando as reuniões”, afirma Jane Midões.
Por fim, a Delegada da UNAFE no RJ foi informada que a reinstalação da Comissão da Advocacia Pública na OAB-RJ ocorrerá em breve. “Este será mais um espaço para difundirmos em parceria com os demais Advogados Públicos do Rio de Janeiro (municípios e estado), os ideais de uma Advocacia Pública Forte e Republicana, alicerce do Estado de Direito que desejamos ver consolidado”, afirma a Delegada da UNAFE.
