Dentre outros pontos, os convidados abordaram os desafios da educação no Brasil em meio à pandemia da Covid-19.
Para marcar o Dia da Educação, celebrada hoje (28), o Centro de Estudos da ANAFE realizou uma palestra online, com abordagem central sobre o “Ensino Superior e o papel da Advocacia Pública”. O evento integrou a 3ª edição do quadro Diálogos Institucionais.
Participaram da programação, o reitor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Valder Steffen Junior; as Procuradoras Federais associadas à ANAFE e integrantes da Equipe Nacional Especializada em Educação da Procuradoria-Geral Federal, Adriana Carla Morais Ignácio e Bárbara Andrade de Resende Chaves; a Procuradora Federal associada à ANAFE e Coordenadora da Equipe Nacional Especializada em Educação da Procuradoria-Geral Federal, Mônica Luciana Kouri Ferreira de Oliveira; e a Coordenadora do Centro de Estudos, Cynthia Araújo.
A mediadora do evento, Mônica Luciana Kouri Ferreira de Oliveira, deu as boas-vindas a todos os presentes agradecendo o convite da ANAFE. Ao fazer as apresentações, explicou que atualmente, atua como Coordenadora da Equipe Nacional de Educação da PGF.
“O norte da nossa atuação é a defesa e garantia da implementação das políticas públicas promovidas pelas autarquias e fundações públicas federais. O nosso papel é garantir os instrumentos jurídicos de segurança jurídica para concretização da política pública e o alcance de seus objetivos definidos. E, dentre todas as políticas públicas promovidas, há de se destacar, sobremaneira, a de educação”, afirmou.
Ela ressaltou que o evento traz como tema a importância da garantia das políticas de educação atrelada ao tema de ensino superior e o papel da advocacia pública: a universidade em tempos de pandemia. Os desafios enfrentados pelas universidades, diante de um contexto totalmente inesperado.
A UNIVERSIDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA
A primeira palestra foi proferida pelo reitor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Valder Steffen Junior. Ao início da sua apresentação, ele agradeceu o convite saudando as palestrantes e destacou a satisfação em debater um tema que o apaixona.
Em sua palestra, o reitor apresentou o contexto antes da pandemia até o momento em que tudo começou, fez um recorte sobre a valorização da Ciência e apresentou o tema da Universidade e a pandemia da Covid-19. Valder Steffen Junior explicou que a universidade é a instituição que desempenha função determinante para o desenvolvimento humano, regional e sustentável no mundo atual. Além disso, a universidade pública, tem que ser democrática, de qualidade, inclusiva articulando, de forma indissociável, o Ensino, a Pesquisa, a Extensão.
“Sua missão não é apenas conceder diplomas, propiciar um emprego e remuneração satisfatória. Mas, principalmente, deve ser capaz de produzir novos conhecimentos e aplicá-los à realidade social, considerando a necessidade de ser acessível a toda a sociedade, em todos os níveis sociais para que haja verdadeira inclusão social. Ela exerce, portanto, tanto uma função social, quanto política”, frisou.
Ao falar sobre protagonismo da universidade pública, o reitor lembrou dos desafios e muitas dificuldades neste momento. Citou as limitações e os desafios que precisamos enfrentar apresentando alternativas para mudarmos esse quadro. “Esse tempo é de demonstrar centralidade da ciência como o caminho seguro, proteção contra fake news, evitar os achismos. A Ciência tem desempenhado um papel extremante importante.”
Por fim, parabenizou os heróis desta pandemia, os profissionais da saúde, especialmente os da linha de frente no combate à Covid-19, profissionais das UTI’s. “Destaco o nosso grande herói institucional que é o Sistema único de Saúde, saúde é direito do cidadão e dever do Estado. Valorize a Ciência, apoie o SUS e vacina para todos”, concluiu.
DEFESA DA EDUCAÇÃO DURANTE A PANDEMIA
Iniciando a segunda palestra do evento, Adriana Carla Morais Ignácio parabenizou o professor pela brilhante exposição. Em sua apresentação, comentou sobre o que foi o exercício da Advocacia Pública na defesa da educação neste período de pandemia, citando atuações como a força-tarefa para realização do ENEM.
“Quando falamos na defesa da educação durante a pandemia, tivemos um cenário de encontrar um equilíbrio entre medidas de prevenção de contágio e continuidade das políticas públicas. Todas as vivencias sociais influenciam diretamente no Direito e a pandemia trouxe diversos reflexos mostrando que as ações individuais impactam no coletivo e houve uma premência de mudar o foco de toda nossa atuação para resguardar o direito à saúde e à vida. A educação, ciência e tecnologia são ferramentas indispensáveis ao enfrentamento da guerra contra o vírus e do pós-guerra que se anuncia”, ressaltou.
A Procuradora Federal finalizou afirmando que Advocacia Pública constituiu, no último ano, na defesa das entidades federais que representa, toda uma argumentação jurídica sem precedentes, como é sem precedentes o momento atravessado, pautada não só na legalidade, mas no senso de dever com cada cidadão e com a sociedade como um todo, atenta à preservação presente da saúde, mas com o olhar firme no futuro, que não se construirá sem a educação.
Por sua vez, Bárbara Chaves escolheu falar sobre sua vivencia apresentando todos desafios e dificuldades, que não foram poucas. “Nosso volume de trabalho cresceu muito, mas uma recompensa que ninguém nos tira é o crescimento profissional. Em 21 anos de profissão não houve um momento que eu cresci tanto e, portanto, tenho muito orgulho de ter defendido a educação neste momento de pandemia. De fato, defendo um valor imenso numa defesa nada fácil, mas com muito êxito.”
A Procuradora Federal mencionou que a Advocacia Pública atua em várias frentes na defesa da Educação, que passa por uma fase difícil e na escassez de recursos da pós-pandemia, a Instituição continuará atuante para minimizar os efeitos negativos na Educação. “As políticas públicas na Educação devem ser prioritárias. Necessidade de defender que não haja retrocessos nesta área.”
Bábara explicou que a Equipe Nacional em Matéria de Educação da PGF, vivenciou experiência processual especialmente relevante no âmbito de específica Ação Civil Pública, digna de registro e apta a ensejar reflexões que, sem dúvida, podem levar à conclusão da desejável ressignificação do instituto, especialmente quanto ao modo de atuação dos diversos sujeitos que dela participam.
“Neste cenário de pandemia tivemos a prova de que investimento em educação, ciência e tecnologia, nenhum Estado pode se furtar em fazer. Não há como pensar em futuro, sem investir em educação”, disse a mediadora do evento, Mônica Luciana Kouri Ferreira de Oliveira, ressaltando o papel de extrema importância da Advocacia Pública Federal e agradecendo pelo trabalho dos membros da AGU nessa área.
Emocionada, a Coordenadora do Centro de Estudos da ANAFE, Cynthia Araújo, agradeceu pelas participações. “Estou muito honrada pela aceitação do convite por todos vocês. A proposta do Diálogos é de aproximar nossos colegas da Advocacia Pública de quem executa e precisa do nosso trabalho para que as políticas públicas sejam executadas da melhor forma possível.”
“Estamos num momento essencial para falar sobre educação. Tenho muito orgulho de todos vocês. Nossas colegas que estão aqui demonstraram muito bem a importância da Advocacia Pública e como ela é essencial para que as políticas públicas aconteçam”, finalizou a coordenadora.
CERTIFICADO
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Assista o evento na íntegra:
