Em importante contribuição ao tema compliance antirracista/antidiscriminatório, o Procurador Federal associado à ANAFE Antonio Pedro lançará, na próxima quarta-feira (30), às 19h, o livro “Compliance antirracista: necessidade, alcance e medidas numa perspectiva crítica afrocentrada.”
Sobre a obra, Professor Universitário Samuel Vida afirma que o livro é fruto de pesquisa desenvolvida por Antonio Pedro Ferreira da Silva junto à Universidade de Salamanca, avança para além da estéril articulação de dogmas teoréticos do normativismo em sua vã tarefa de descrição objetiva da “natureza jurídica” do instituto incorporado recentemente no ordenamento jurídico nacional.
De acordo com ele, afasta, também, as tentativas idealistas de incursões exegéticas voltadas à fixação dos sentidos a presidir a melhor interpretação ou a interpretação correta” do instituto em sua moldura normativa, cotejando eventuais jurisprudências confirmadoras.
“Trilha o caminho mais difícil de retorno à encruzilhada para reconfigurar as condições de inteligibilidade do racismo na experiência moderna e fundamentar a elaboração discursiva de uma percepção negra da juridicidade, procurando por caminhos novos para a afirmação de uma concepção de direito capaz de considerar as percepções civilizatórias negras como componentes indestacáveis num arranjo intercultural capaz de se viabilizar como experiência democratizante”, ressalta Samuel Vida.
A Promotora de Justiça no Estado da Bahia Lívia Sant’anna Vaz enaltece a escrita inovadora de Antonio Pedro Ferreira da Silva. Afirma – a partir de epistemologias afrodiaspóricas e afrocentradas – assentamentos para o letramento racial das instituições, por meio de instrumento essencial na construção de justiça pluriversal: O compliance antirracista.
“Se, como ensinam os movimentos negros, “não existe democracia com racismo”, o compromisso e responsabilização das instituições públicas e privadas é parte fundamental do (ainda lento e tardio) processo de democratização brasileiro. Nesse sentido, o contributo desta obra é indiscutível!”, afirma Lívia Sant’anna Vaz.
Compliance Antirracista: necessidade, alcance e medidas numa perspectiva crítica afrocentrada poderá ser adquirido no local do evento (Rua Gregório de Matos, 22, Pelourinho, Salvador-Ba) e no site da Editora Mente Aberta (https://www.editoramenteaberta.com.br/compliance-antirracista-necessidade-alcance-e-medidas-numa-perspectiva-critica-afrocentrada).
Toda a renda proveniente da venda da obra, no lançamento, será doada para o Coletivo da Advocacia Negra Esperança Garcia – Luis Gama.
