Nos dias 26 e 28 de agosto de 2025, a Escola Superior da Advocacia da OAB/SC (ESA/SC) promoverá o curso “Advocacia Pública e a Jurisdição Ambiental: o efetivo acesso à justiça através da consensualidade”, com a participação de associados da ANAFE entre os ministrantes, os Procuradores Federais Frederico Rios Paula, Nilo Sérgio Gaião Santos e Flávia Corrêa Azeredo de Freitas.
Com carga horária de 4 horas-aula, o curso será dividido em dois módulos e abordará temas relevantes para a resolução consensual de conflitos no campo ambiental, com foco na atuação da Advocacia Pública.
No dia 26 de agosto, o associado Frederico Rios Paula apresentará o tema “Novas perspectivas da consensualidade ambiental”. Na sequência, o também associado Nilo Sérgio Gaião Santos tratará de “A questão ambiental nas arbitragens com o poder público”.
Já no dia 28 de agosto, a associada Flávia Corrêa Azeredo de Freitas ministrará a aula sobre “Resolução consensual de conflitos administrativos-ambientais”. O módulo será encerrado com a exposição de Felipe Wildi Varela, que abordará “A atuação da PGE/SC nas lides ambientais em Santa Catarina”.
Coordenação científica: Maykon Fagundes Machado
O curso será transmitido ao vivo pela plataforma Zoom. A presença será contabilizada exclusivamente durante as aulas ao vivo, sendo exigida a participação mínima de 75% para emissão do certificado, disponível no site da OAB/SC após 15 dias úteis.
Investimento:
R$ 7,00 – Acadêmicos e jovens advogados(as) inscritos(as) na OAB/SC
R$ 14,00 – Advogados(as) inscritos(as) na OAB/SC
R$ 20,00 – Advogados(as) de outros Estados
R$ 28,00 – Outros profissionais
A ANAFE parabeniza seus associados pela contribuição qualificada ao debate sobre a consensualidade no âmbito da jurisdição ambiental e reforça a importância da atuação da Advocacia Pública na promoção do acesso efetivo à justiça ambiental.
Realização: ESA/SC
Mais informações e inscrição: www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos
