Na ocasião, o Editor-Chefe da Revista acadêmica da ANAFE, Grégore Moura, ministrou a palestra “Prerrogativas da Advocacia Pública”.
O III Encontro da Advocacia Pública do Triângulo Mineiro aconteceu nos dias 6 e 7 de junho na OAB Uberlândia. O evento, promovido pela Escola da AGU/MG – 1ª Região, em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais (APEMINAS), com a Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) e com o Centro de Estudo da AGE/MG, destacou os desafios da profissão.
Com inscrições esgotadas, o evento reuniu 250 pessoas, dentre Advogados da União, Procuradores Federais, Procuradores da Fazenda Nacional, Procuradores do Estado de Minas Gerais, Procuradores do Município de Uberlândia, Procuradores da República, Juízes, Advogados e Professores. Além destes, participaram acadêmicos de Direito das mais diversas Universidades da região.
A primeira noite do evento contou com a palestra do Procurador Federal, Marcelo Novelino, versando sobre “A abstrativizacão do controle incidental e a mutação do papel do Senado”. Na sequência, o Procurador do Estado de Minas Gerais, Adriano Dutra, discutiu “A mediação como alternativa viável de solução de litígios no Direito Tributário Brasileiro”. Encerrando o primeiro dia de atividade, o Procurador do Município, Dr. Cristiano Reis Giuliani, apresentou o tema “Defesa do Ente Público nas Ações de Saúde”.
O segundo dia do encontro começou com a presença da Assessora do Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais, Marina Soares Marinho, que abordou o tema “Fraude à Constituição”. As “Prerrogativas da Advocacia Pública” foram abordadas pelo Editor-Chefe da Revista da Advocacia Pública Federal e Procurador Federal, Grégore Moura. Finalizando o evento, o Procurador do Estado de Minas Gerais, Danilo Antônio de Souza Castro, apresentou “Os desafios da Advocacia Pública no combate à corrupção: lei anticorrupção, acordo de leniência e improbidade administrativa na perspectiva de transversalidade da Administração Pública”.
Os participantes receberam certificado de dez horas/aula. O evento teve o apoio de Centro de Estudos Celso Barbi Filho e da Advocacia-Geral da União (AGU).
CUNHO SOCIAL
O Encontro tratou-se também de um evento solidário. Para inscrições, foram solicitados litros de leites que serão doados às instituições de caridade cadastradas na OAB Uberlândia.
