“Nós, enquanto membros da AGU, devemos nos preocupar em melhorar nosso trabalho em favor da sociedade. Por isso, não podemos ficar brigando entre nós, mas sim trabalhar juntos”, ressaltou a AGU.
Com o auditório lotado, o Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais foi encerrado nesta sexta-feira (18), após a palestra magna ministrada pela Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, que abordou o tema “AGU – Advocacia de Estado: Assegurando a Cidadania e Garantindo o Desenvolvimento”.
Durante a palestra, Grace Mendonça se emocionou ao ressaltar que seu trabalho à frente da AGU tem sido de atuação intensa e que as mensagens de esperança que tem recebido dos Advogados Públicos Federais acompanham muita responsabilidade. Com isso, afirmou que as carreiras não podem mais viver com guerras internas.
“Desde que tomei posse, tenho assegurado que não trabalho com a premissa de segregação. Precisamos nos unir – Advogados da União, Procuradores Federais, Procuradores do Banco Central e Procuradores da Fazenda Nacional. A união faz a força. É necessário trabalharmos de forma integrada, respeitando os limites de cada carreira, por uma AGU maior e melhor, sem discriminações e afastamentos”, afirmou.
A AGU complementou sua fala com discurso de união. “Estamos conseguindo visibilidade ao nosso trabalho e esse reconhecimento nos motiva a trabalhar ainda mais e contribuir para a Governança do Estado brasileiro. Não importa em qual concurso foi aprovado o que importa é que estamos todos dentre de uma só casa, a nossa Advocacia-Geral da União”, disse.
ADVOCACIA DE ESTADO
A Advogada-Geral da União destacou os resultados da atuação da Instituição que, segundo ela, decorreram do esforço de cada membro e cada servidor e são refletidos em números positivos que revelam a grandiosidade como Função Essencial à Justiça.
“Dois grandes pilares elevam nossa Instituição. Somos responsáveis pela defesa judicial e extrajudicial dos Três Poderes da República. O Estado brasileiro conta com uma Advocacia-Geral da União altamente preparada e efetivamente de Estado, por isso que nosso papel é extremamente importante para governança do Estado brasileiro”, pontuou.
Para Grace Mendonça, competências como a defesa dos cofres públicos, auxílio à atividade arrecadatória, combate à corrupção e defesa do patrimônio público são vertentes diversificadas que colocam os membros da AGU numa posição totalmente diferenciada e singular em cenário nacional.
A Advogada-Geral da União defendeu a necessidade de reconstrução de todas as instituições e conclamou a reflexão dos Advogados Públicos Federais enquanto membros da Função Essencial à Justiça.
“Precisamos ir além do ordinário, do que enxergamos como defesa mínima, construir caminhos alternativos dentro da legalidade, reconquistar nossos espaços e buscar vias alternativas para encurtarmos as relações entre Instituições. A Governança do Estado brasileiro depende de uma atuação efetiva da nossa Instituição”, afirmou.
CARREIRA DE APOIO
Grace Mendonça falou, ainda, sobre a questão dos servidores da AGU. “Estamos lutando para resgatar o sentimento de pertencimento dos servidores da AGU que também precisam ser valorizados e terem o mínimo essencial.”
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS
Em relação aos concursos de Advogado da União e Procurador da Fazenda Nacional, a Advogada-Geral da União afirmou que tem concentrado esforços para convocar a maior quantidade possível de aprovados nos certames.
APOSENTADOS
Com relação aos aposentados, a Advogada-Geral da União afirmou que está desenvolvendo um projeto especial para os Advogados Públicos Federais Aposentados, como forma de reconhecimento pelos anos de dedicação à Instituição.
FORTALECIMENTO DA AGU
Grace Mendonça agradeceu a oportunidade de estreitar o relacionamento com os colegas e afirmou que “não podemos deixar que a esperança pela AGU que merecemos se perca. Mesmo com as limitações que temos, prcisamos construir pontes e fortalecer ainda mais o relacionamento com as Instituições, os três Poderes e a sociedade”.
O procurador federal, conselheiro federal da OAB e membro da Comissão do Advogado Público da OAB-ES Dalton Morais elogiou a palestra da Advogada-Geral da União e pediu para que ela empenhe todos os esforços para inclusão formal das carreiras de Procurador Federal e Procurador do Banco Central na Lei Orgânica da AGU para que os membros das carreiras jurídicas também tenham a sensação de pertencimento. Grace Mendonça concordou com a necessidade de inclusão e se comprometeu em atender o pleito.
O Presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, transpôs a alegria com a participação da AGU afirmando que as colocações expostas deram a sensação de dever cumprido e de que o caminho tomado foi o correto. “Estamos vivenciando um momento definidor que exige atitudes que precisam ser tomadas agora. Normas que nos prejudicam e brigas internas não condizem com nossos avanços. A senhora com esse intuito de fazer história pode contar conosco para uma parceria forte. Chegou a hora, não aceitaremos retrocessos e preconceitos”, disse.
Também compuseram a mesa da cerimônia, o Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Leonardo Carvalho, o Vice-Presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, e a Representante da ANAFE o Ceará, Micheline Silveira Forte Bezerra.
